O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo que envolvia o humorista Antonio Tabet e a sua publicação sobre a santa católica Nossa Senhora Aparecida. Essa decisão ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar a postagem de Tabet, que havia sido removida anteriormente.
A postagem em questão apresentava a imagem de Nossa Senhora Aparecida com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo foi alvo de controvérsia por supostamente sugerir uma ligação de aliados de Flávio Bolsonaro com tentativas passadas de alterar o título de padroeira do Brasil da santa.
Inicialmente, a postagem foi retirada do ar por decisão do ministro do TSE André Mendonça, que atendeu a um pedido do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL). Mendonça considerou que a publicação veiculava informações falsas sobre um suposto desejo do presidenciável de destituir Nossa Senhora Aparecida de seu posto.
No entanto, Tabet recorreu ao STF, argumentando que a decisão de Mendonça cerceava sua liberdade de expressão. Flávio Dino chegou a decidir a favor do humorista, argumentando que a remoção da postagem exigiria aceitar como verdade a associação entre “família miliciana” e Flávio Bolsonaro. Contudo, essa decisão foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux.
Após uma sessão virtual no TSE que revisou o caso, ficou decidido que, embora a informação de ligação entre Flávio Bolsonaro e ataques a Nossa Senhora Aparecida fosse classificada como desinformação, a publicação de Tabet seria liberada. Com isso, Flávio Dino considerou que não havia mais o que ser julgado no STF.
