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Ceará e quatro cidades de Rondônia implantam Lei Seca para eleições

Ceará e quatro cidades de Rondônia adotam Lei Seca durante eleições, aumentando para 14 o número de estados com restrições à venda de bebidas alcoólicas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anunciou a restrição à venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições. A medida, válida das 8h às 18h do domingo, 4 de outubro, proíbe o consumo e a comercialização de bebidas em bares, restaurantes, supermercados e outros locais abertos ao público.

A decisão foi divulgada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da Justiça do TRE-CE.

No estado de Rondônia, também há restrições semelhantes. O juízo da 25ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, determinou a suspensão da venda e do consumo de bebidas alcoólicas das 0h às 16h do dia 4 de outubro e, caso haja segundo turno, o mesmo horário será aplicado no dia 25. Além disso, a 34ª Zona Eleitoral, que inclui Buritis e Campo Novo de Rondônia, vetou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas das 18h de sábado (3) até as 18h de domingo (4).

Com as novas determinações, o número de estados que adotam a Lei Seca, seja em todo o território ou em áreas específicas, chega a 14.

A lista atualizada dos estados é a seguinte:

Situação Estados
Lei Seca em todo o território Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Ceará.
Lei Seca em áreas específicas Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Rondônia
Sem Lei Seca Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte
Lei Seca só se juízes definirem Rio Grande do Sul
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