Os indicadores de equidade racial no Brasil apresentaram avanços significativos nos últimos dois anos, de acordo com o Diagnóstico Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O relatório analisou dados relacionados à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), abordando aspectos como financiamento, formação de profissionais e materiais didáticos.
Entre 2024 e 2026, a porcentagem de redes de ensino com áreas específicas para coordenar ações de equidade racial aumentou de 15% para 42% nas redes municipais e atingiu 100% nas redes estaduais. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueredo, destacou que esse avanço demonstra uma maturidade na gestão em prol da equidade. “Isso é fundamental para reduzirmos as desigualdades raciais de aprendizagem”, afirmou.
O relatório também revelou um crescimento nas iniciativas de declaração racial nas redes de ensino, que saltou de 66% para 86% nas redes municipais e de 63% para 93% nas estaduais. Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, ressaltou a importância dessa declaração para entender as diferenças de desempenho e evasão entre estudantes negros e brancos. “É um momento de conscientização importante para a identidade”, disse.
Quanto à formação de profissionais da educação, os dados do MEC indicam que o número de redes municipais que ofereceram capacitações sobre equidade racial aumentou de 48% em 2024 para 69% em 2026. Além disso, protocolos para abordar casos de racismo nas escolas passaram a ser adotados de forma mais sistemática, com um aumento de 59% para 93% nas redes estaduais, enquanto nas municipais o crescimento foi de 36% para 53%.
Apesar dos avanços, desafios persistem na universalização da Pneerq, especialmente em relação à aplicação prática dos seus princípios nas redes de ensino. Zara Figueredo destacou a necessidade de incluir conhecimentos sobre educação para as relações étnico-raciais nos processos seletivos de professores e diretores, especialmente em municípios, como forma de sustentar o movimento pela equidade racial.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi criada em 2024, após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. A implementação da lei só ganhou força nas escolas duas décadas depois, com apenas 30% das secretarias de educação do país possuindo programas voltados para a sua aplicação até 2024.
Cida Bento comemorou os avanços neste campo, ressaltando que a valorização da história negra nas escolas é essencial para a democracia e o sentimento de pertencimento dos alunos negros. “Quando a escola demonstra que está cuidando do aluno negro e reconhece sua história, isso é um pilar da democracia”, concluiu.
