O jogo político esquentou nesta segunda-feira (5) com a decisão do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), que multou o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil. A penalidade foi imposta devido ao impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição.
A publicação em questão exibe uma foto de Flávio Bolsonaro acompanhada de uma legenda contundente: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”
Seguindo o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que ressaltou que a mensagem publicitária “toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”, Mendonça enfatizou que a Lei das Eleições permite o impulsionamento de conteúdo eleitoral exclusivamente para a promoção de candidatos ou de suas agremiações.
A defesa de Flávio Bolsonaro rebateu a acusação, defendendo que a mensagem consistia apenas em um “mero juízo político” e que a referência negativa a Lula era uma pequena parte do conteúdo, predominantemente focado em aspectos positivos do candidato.
Embora tenha imposto a multa, o ministro Mendonça optou por não exigir a remoção do conteúdo controverso. No entanto, ele proibiu Flávio Bolsonaro de realizar novos impulsionamentos com essa mesma natureza de mensagem negativa.
