A presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, fez um apelo nesta terça-feira (6) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome uma decisão rápida sobre a eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro, destacando a urgência da questão após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Dependendo da deliberação do TSE, o Rio de Janeiro pode ter um segundo turno para o governo ou definir um vencedor já na primeira votação.
Durante sua declaração, Ana Tereza enfatizou a necessidade de segurança jurídica para a votação no estado.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou Ana Basilio.
O parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) chegounesta terça-feira ao TSE, apoiando o pedido do candidato ao governo, Anthony Garotinho (Republicanos), para desistir do recurso que barrava sua candidatura.
Caso a desistência seja homologada, os votos atribuídos a Garotinho serão anulados, o que pode resultar na vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
O cenário eleitoral
Com essa nova contagem de votos, Douglas Ruas passaria a ter mais de 50% dos votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos, que é a exigência fundamental para a declaração de um candidato vitorioso.
Garotinho somou 274.411 votos (3,17%). É importante notar que seu nome permaneceu na urna, pois a decisão do TRE-RJ que impediu sua candidatura ocorreu após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
