O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira, 8 de outubro, para discutir um processo que pode culminar na definição das eleições para o governo do estado do Rio de Janeiro. A sessão, programada para começar às 10h, será crucial para determinar o futuro político do estado.
No centro da pauta, está a decisão sobre a desistência do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) em relação a um recurso apresentado ao tribunal. A aceitação dessa solicitação poderá anular definitivamente os votos que Garotinho recebeu, impactando diretamente a apuração eleitoral.
O resultado deste julgamento também pode permitir que o candidato Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito no primeiro turno. Na última sexta-feira, 2 de outubro, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, opinou que os votos de Garotinho não deveriam ser considerados válidos, devendo figurar como anulados sub judice na contagem do primeiro turno, realizado no último domingo, 4.
Após essa decisão, a defesa de Garotinho optou por desistir do recurso que contestava a posição do ministro. Vale destacar que, de acordo com a Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível desde que foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.
Se o TSE aceitar a desistência, os votos de Garotinho serão definitivamente invalidados e uma nova totalização dos votos será realizada. Isso possibilitará que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proclame Douglas Ruas como eleito no primeiro turno.
Com a atualização na contagem, Ruas poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos após a exclusão dos votos brancos e nulos, um requisito essencial para que um candidato seja declarado vencedor em primeiro turno. Na última apuração, Douglas Ruas contabilizou 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos (42,76%), e Anthony Garotinho ficou com 274.411 votos (3,17%). É importante mencionar que o nome de Garotinho ainda constou nas urnas, uma vez que a decisão que o tornou inelegível foi emitida após o fechamento do sistema eleitoral.
