O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar o pedido da campanha do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que busca suspender a decisão da Justiça Eleitoral. Essa decisão abriu caminho para a possível eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições.
O sorteio, realizado eletronicamente por meio de um sistema de distribuição de processos, excluiu os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, já que eles participaram do julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na última sessão, o TSE decidiu anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) da votação realizada no último domingo (4). Com isso, foi determinada a retotalização dos votos, que poderá garantir a Douglas Ruas mais de 50% dos votos válidos, possibilitando sua vitória já no primeiro turno.
Em resposta, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou que a recontagem dos votos que poderiam eleger Ruas será concluída no próximo sábado (10).
A equipe jurídica da coligação de Paes contra-argumenta, afirmando que a vontade expressa pelos eleitores deve ser reconhecida. Segundo os advogados de Paes, a anulação dos votos de Garotinho não afeta somente a sua candidatura, mas sim toda a votação.
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob o argumento de que os votos destinados a Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, cabe ressaltar, não elegeu Douglas Ruas na primeira votação”, alegaram os advogados.
