Plataforma recompensa usuários com criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro
Usuários podem ganhar criptomoedas ao apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro, mas ação é questionada por possíveis violações da legislação eleitoral
Um novo site que vende criptomoedas e oferece a distribuição de tokens em troca de apoio ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) começou a circular esta semana, gerando polêmica e levantando questões legais sobre suas consequências na campanha eleitoral.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o site descreve sua iniciativa como um “movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”, referindo-se a um grupo de crianças e adolescentes de Uganda que se apresentam em danças na internet e que contam com quase 13 milhões de seguidores. O perfil está promovendo a campanha de criptomoedas vinculada ao candidato brasileiro.
No material divulgado, os jovens afirmam que um “novo token” foi criado com o intuito de beneficiar o Brasil, e mencionam diretamente Flávio Bolsonaro, o deputado Nikolas Ferreira e o empresário Pablo Marçal, que recentemente se uniu à campanha do candidato.
Entretanto, o Artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, proíbe a veiculação de qualquer propaganda eleitoral paga na internet, exceto quando se trata de impulsionamento de conteúdos claramente identificado e contratado por partidos ou candidatos.
O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, critica a iniciativa, apontando a ilegalidade do esquema, que promete vantagens econômicas ligadas a uma campanha eleitoral. “Fica a dúvida sobre quem está por trás disso e se a campanha está ciente. O fato de não ter ligação com o Brasil e não almejar uma causa nacional levanta suspeitas de que se trata de uma estratégia para driblar a legislação eleitoral e a fiscalização”, avaliou.
O site, por sua vez, contesta as alegações, afirmando que a adesão à distribuição de tokens é “independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral” e que sua operação não possui vínculo algum com políticos, partidos ou campanhas eleitorais, desassociando-se de qualquer doação eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro manifestou desconhecimento sobre a autoria do site de criptomoedas e informou que tomará medidas judiciais contra a página nas esferas eleitoral, cível e criminal, visando a sua remoção. O candidato também否ou qualquer contratação de perfis para promover conteúdo ou produtos relacionados à sua campanha.
Nesta quinta-feira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou uma denúncia junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, pedindo a investigação sobre a distribuição dos ativos virtuais em troca de propaganda política. A coligação solicita a identificação dos responsáveis e investigações sobre possíveis crimes eleitorais, incluindo o uso de estruturas comerciais para aliciar eleitores, conforme previsto no Código Eleitoral.
*Com informações da TV Brasil
