A Justiça Eleitoral determinou a remoção de vídeos das redes sociais que alertam para possíveis cortes radicais em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição. A ordem partiu dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente.
Nunes Marques exigiu que um vídeo, publicado nos perfis da primeira-dama Janja Lula da Silva, fosse removido em até 24 horas. Nesse material, o senador é acusado de querer estabelecer uma jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas assistenciais, como o Farmácia Popular.
Por outro lado, Mendonça deu um prazo ainda mais curto de três horas para a retirada de um vídeo veiculado pela campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição. A mensagem destaca que, se Flávio Bolsonaro ganhar a eleição, haverá redução significativa em programas sociais, afirmando: “Se o Flávio vence, você perde”.
No conteúdo da campanha, são citados cortes de R$ 200 bilhões que Flávio já mencionou em suas declarações, o que, segundo o vídeo, poderá impactar iniciativas como o Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e o gás para pessoas de baixa renda. O material ainda enfatiza que não haverá aumento real do salário mínimo para trabalhadores ou aposentados caso isso ocorra.
Liberdade de expressão
Embora reconheçam que alguns trechos dos vídeos se beneficiem da proteção à liberdade de expressão e crítica política, os ministros do TSE argumentaram que as afirmações sobre cortes em programas específicos não têm fundamento na realidade, seja em relação ao programa de Flávio Bolsonaro ou em suas declarações.
Mendonça justifica a intervenção da Justiça Eleitoral, destacando que a propaganda atribui ao adversário propostas concretas que não se respaldam nas evidências disponíveis. Ele ressaltou que o programa de governo de Flávio menciona a manutenção de programas sociais.
As determinações de remoção realizadas por meio de decisões individuais dos ministros ainda precisam passar por julgamento no plenário do TSE.
