O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11) a suspensão da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a anúncios pagos que acusavam Flávio Bolsonaro (PL) de ser contra a jornada de trabalho conhecida como escala 6×1.
A decisão foi tomada após um pedido da campanha de Flávio, que se opôs a um vídeo divulgado no Facebook pelo PT. A gravação afirmava que “Flávio é contra a escala 6×1” e acusava o partido de fazer uma “campanha pesada” contra uma proposta que será votada no Senado esta semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca abolir a jornada de seis dias de trabalho e um dia de descanso (6×1).
Flávio Bolsonaro, em suas entrevistas, tem defendido uma “alternativa melhor” que permita ao trabalhador a liberdade de escolher sua carga horária, através de acordos entre empregados e empregadores, em vez do fim da escala 6×1.
Os anúncios pagos, embora permitidos pela legislação eleitoral, foram considerados por Mendonça como propaganda negativa, o que é proibido pela legislação. O ministro destacou que a mensagem buscava desqualificar Flávio, associando-o à manutenção do modelo de trabalho e o retratando de forma negativa para os trabalhadores.
“A peça qualifica sua posição como ‘desumana’, afirmando que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugerindo que pretenderia impedir que mães permanecessem mais tempo com seus filhos”, justificou o ministro.
Diante disso, Mendonça proibiu novas contratações para veicular os anúncios, uma vez que as campanhas já haviam sido realizadas entre 12 e 14 de setembro. Além disso, a Meta, controladora do Facebook, foi notificada para desativar os anúncios e informar os valores pagos, que somam pelo menos R$ 25,8 mil.
Outras medidas cautelares também foram determinadas neste domingo. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu um vídeo da campanha de Lula que fazia menção a Flávio Bolsonaro e sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de uma investigação sobre um caso de acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, que é candidato a vice na chapa do PL.
Além disso, Nunes Marques também suspendeu o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp, que reunia cerca de 3,4 milhões de pessoas em postagens de apoio ao candidato. No entanto, poucas horas depois, o canal foi liberado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva.
