O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado), uma decisão que gerou controvérsia e protestos. 
Na semana passada, Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, tomou a medida de forma sigilosa, após uma alegação da campanha do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), que sustenta que o sindicato utilizou sua estrutura em prol de propaganda eleitoral, prática considerada ilegal segundo a legislação. Estima-se que cerca de 30 mil exemplares do jornal tenham sido impressos antes da decisão.
O conteúdo do jornal abordava as razões pelas quais o Sindipetro Unificado acredita que uma possível vitória de Lula seria favorável para os trabalhadores da Petrobras. Ao acatar os argumentos da campanha de Bolsonaro, Kassio Marques ordenou a suspensão imediata tanto da distribuição do material impresso quanto das versões digitais, além da retirada dos exemplares que ainda não haviam sido dispersos.
“A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justifica a decisão do presidente do TSE. O descumprimento da ordem poderá resultar em uma multa de R$ 10 mil.
Censura
Em resposta à determinação, o Sindipetro Unificado caracterizou a ação como uma forma de censura e um “ataque à liberdade de expressão”.
“Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, afirmaram representantes da entidade em nota à imprensa.
