Economistas alertam que um corte significativo de gastos públicos no Brasil, que preserve programas sociais e reajustes de pensões e aposentadorias, é inviável.
De acordo com o professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, cortes que superem R$ 200 bilhões, discutidos em campanhas presidenciais, incidiriam altamente sobre as áreas sociais. “Cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório. As despesas discricionárias, que totalizam pouco mais de R$ 200 bilhões, são onde o governo pode atuar”, destacou.
“Se o corte de R$ 200 bilhões conservar os benefícios sociais, o restante é eliminado. A outra alternativa envolveria o corte nos benefícios. Não existe uma terceira via”, apontou Bastos.
A especialista Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), também enfatizou que não é possível implementar cortes expressivos no orçamento sem comprometer a área social. “Os gastos públicos têm um efeito multiplicador na renda e no emprego. Com as taxas de juros em alta, qualquer diminuição dos gastos pode desencadear uma retração econômica geral”, analisou. Mollo ainda acrescentou que a queda na arrecadação afetaria diretamente a destinação de recursos para educação e saúde.
O candidato Flávio Bolsonaro, que já defendeu um “tesouraço” inspirado nas políticas de ajuste fiscal do atual governo argentino, afirmou que, se eleito, não reduzirá benefícios sociais.
Na oposição, Lula indicou que, em um eventual quarto mandato, ajustes fiscais seriam necessários, mas com gradatividade ao longo de quatro anos. Em uma entrevista à Folha de São Paulo, o ministro do planejamento, Bruno Moretti, descreveu uma meta de transformação de um déficit de 0,5% do PIB este ano para um superávit de 1,5% até 2030, buscando desacelerar despesas obrigatórias sem desproteger os cidadãos.
Corte de 1,5% do PIB
Em agosto, Daniella Marques, coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, anunciou um plano que inclui ajustes de 1,5% do PIB, equivalente a aproximadamente R$ 190 bilhões, prevista a partir do PIB de 2025.
Por sua vez, Lula advertiu que o plano de corte de Flávio impactaria negativamente aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários dos programas sociais, algo que o presidenciável do PL contradisse, afirmando: “Não farei economia às custas dos mais necessitados deste país”.
Supersalários e desperdícios
A campanha de Flávio tem se concentrado na limitação dos cortes a privilégios no funcionalismo público, como os supersalários, e no combate a fraudes.
Contudo, o professor Pedro Paulo argumentou que essas práticas podem economizar apenas alguns bilhões, e não a quantia vasta que se discute. “Os projetos que estão em jogo são mínimos quando comparados ao montante total. Cortes efetivos visariam, principalmente, os programas que os ministérios implementam”, afirmou.
“Cortar desperdício uma vez não garante a continuidade do recurso. A grande questão é que frequentemente, os cortes feitos atingem a população que mais necessita”, complementou.
Para o economista, os cortes de 1,5% a 2% do PIB só seriam viáveis via reduções em despesas obrigatórias ou mudanças nos reajustes dos benefícios existentes. “Ninguém perde os benefícios atuais, mas, eventualmente, deixará de receber reajustes futuros, o que na prática é uma reforma da Previdência sem votação”, concluiu.
Juros pressionam a dívida
A pressão pela diminuição dos gastos públicos é uma preocupação reiterada do mercado financeiro, que argumenta que as elevadas despesas afetam a dívida pública, comprometendo a saúde financeira do Estado. O professor Pedro Paulo reforça que, na verdade, a principal causa do déficit público é o custo elevado dos juros, que consomem cerca de R$ 1 trilhão ao ano. Em setembro, o Brasil atingiu as maiores taxas reais de juros do mundo, conforme a consultoria Moneyou.
“O déficit do setor público é de 0,6% do PIB, enquanto os juros representam 8,9%. Reduzir 1,5% do PIB a partir de aposentadorias e do Bolsa Família, enquanto se pagam 8,9% a investidores de títulos públicos, não é ajuste fiscal; é uma escolha”, criticou.
Arcabouço Fiscal
No início do atual governo Lula, foi implementado o Novo Arcabouço Fiscal, que limitou o crescimento das despesas em relação ao PIB em conformidade com o aumento da receita. O atual presidente, se reeleito, prometeu manter esse arcabouço, demontrando que a proposta garantiu um controle das despesas sem afetar as políticas sociais.
O candidato do PT argumenta que o resultado fiscal será alcançado através do crescimento econômico e do investimento em eficiência e qualidade do gasto público.
A campanha de Flávio propõe alterações no arcabouço fiscal com ênfase na “estabilização e na redução da dívida pública” para garantir superávits primários e limitação do crédito subsidiado.
A meta estabelecida é atingir, no menor prazo, uma relação dívida/PIB estável, e posteriormente diminuí-la.
