Nascida e criada na comunidade quilombola do Machadinho, em Paracatu (MG), a avó Antônia deixou um legado de memórias para sua neta Claudinês Lopes, de 32 anos, que até hoje se recorda com carinho do tempo em que a matriarca cultivava algodão para fazer linhas de costura. Antônia, que faleceu aos 99 anos, nunca viu a justiça que tanto almejou após a perda de suas terras, afetadas pela instalação da mineradora canadense Kinross Gold Corporation, responsável pela exploração da mina Morro do Ouro.
Claudinês, que agora preside a associação de moradores do Machadinho, lembra que a avó sempre clamou por reparação diante da dor causada pela desterritorialização. Recentemente, o procurador regional da República, José Adércio Leite Sampaio, esteve em Paracatu para discutir um possível acordo com a mineradora, buscando reparação por danos socioambientais, territoriais e culturais que afetam cerca de 1,3 mil famílias das comunidades quilombolas de Machadinho, Amaros e São Domingos.
A prioridade da negociação é assegurar o reconhecimento oficial das comunidades, garantir direitos territoriais e definir critérios para indenizações e reassentamentos. O procurador promoveu reuniões com líderes comunitários e interagiu diretamente com mais de 400 moradores do Quilombo do Machadinho.
“O Ministério Público Federal está empenhado em construir uma solução que resgate a dignidade e garanta a reparação integral a essas populações que tiveram seus territórios invadidos e seus modos de vida fragmentados”, afirmou Sampaio.
O advogado Guilherme Bicalho, que representa os interesses das comunidades, expressou preocupação com um recente julgamento onde dois votos foram contrários às indenizações. “O procurador pediu a suspensão do julgamento; em Machadinho, quase 400 pessoas participaram das reuniões. O objetivo final é alcançar um acordo”, disse.
As estimativas para as indenizações variam entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão. O julgamento foi suspenso por 60 dias, e as partes aguardam um entendimento até novembro.
Reivindicações e Realidade
Os líderes comunitários destacam os impactos negativos da mina sobre a vida local. A poeira gerada pelas operações provoca problemas respiratórios e a contaminação foi confirmada com níveis elevados de arsênio em amostras coletadas. As comunidades do Machadinho e de Amaros já possuem o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares e vêm lutando pela regularização de seus territórios desde 2005, quando o Incra iniciou processos que foram interrompidos pela ocupação das terras.
A situação de vulnerabilidade é visível. Claudinês, que hoje vive a cerca de 10 quilômetros do antigo território familiar, conta que muitas famílias estão espalhadas pela cidade em condições difíceis. “O barulho das operações, inclusive explosões, é possível ouvir de longe”, relata.
“Muitas pessoas ainda vivem em situação de vulnerabilidade espalhadas por diferentes lugares da cidade e municípios vizinhos”, explicou.
A professora Maria Hermínia Rodrigues, de 39 anos, da comunidade de Amaros, diz que a história de luta e resistência de seus antepassados deve ser lembrada. Ela observa que muitos moradores tiveram que se adaptar à vida urbana após a perda do território, enquanto mantêm suas tradições culturais e lutam pela manutenção de suas práticas, como a caretagem.
Posicionamento da Kinross e do Incra
A Kinross informou em nota que está acompanhando o trâmite da ação civil pública e não comentará o mérito devido à natureza da questão. A empresa reforçou seu compromisso em manter diálogo com as comunidades e laços com as lideranças locais.
O Incra, por sua vez, destacou que os processos de regularização das comunidades ainda estão em andamento e que está comprometido com a garantia do direito à terra das comunidades quilombolas em todo o Brasil.
