TSE assegura igualdade após Meta bloquear imagens de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na última quinta-feira (15), que a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, deve suspender qualquer restrição na distribuição de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República, em uma decisão que pode moldar o cenário eleitoral no Brasil.

A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze visa garantir um tratamento equitativo entre as candidaturas e impede a plataforma de reduzir a entrega de publicações, restringir recomendações ou limitar resultados de busca. Caso a Meta não cumpra a determinação, a empresa poderá enfrentar uma multa diária de R$ 500 mil.

A medida foi acionada após o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reportar ao TSE que comandos de inteligência artificial da Meta estavam bloqueando a geração de imagens relacionadas a sua candidatura, enquanto conteúdos sobre Flávio Bolsonaro (PL) eram criados sem restrições.

No despacho, Bellizze esclareceu que sua decisão não penaliza as opiniões manifestadas pelos usuários nas redes sociais e precisa ser aplicada de forma igualitária a ambos os candidatos. “A probabilidade do direito e o perigo de dano são evidentes, especialmente pela proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026, e o início, em 22 de outubro, das restrições legais à publicação de novos conteúdos e ao impulsionamento de propaganda eleitoral”, destacou o ministro.

Inteligência Artificial e Implicações

Sobre os problemas enfrentados na geração de conteúdos a partir de inteligência artificial para Lula, Bellizze afirmou que não há provas de que a Meta agiu deliberadamente para prejudicar a divulgação do candidato. “Embora tenha sido identificada uma falha na ferramenta de controle dos prompts, não há elementos que comprovem que essa falha foi intencional”, concluiu.

Após as reclamações do PT, a Meta se defendeu, afirmando que a recomendação de candidatos foi interrompida em cumprimento às normas eleitorais do Brasil. A empresa também anunciou medidas adicionais para garantir que comandos com apenas o primeiro nome dos candidatos e seus números de urna não gerassem imagens.