No próximo domingo, 25 de outubro, os eleitores brasileiros poderão votar no segundo turno das eleições, mesmo aqueles que não possuem o cadastro biométrico ou enfrentarem dificuldades para a validação dessa biometria nas seções eleitorais. Segundo esclarecimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a biometria não é um requisito obrigatório para o exercício do voto.
Até o fechamento do cadastro eleitoral, em 6 de maio, apenas 10,99% do eleitorado nacional não havia realizado o registro biométrico, por diversas razões. Vale ressaltar que a identificação biométrica não é utilizada nas seções instaladas fora do Brasil.
Vantagens do Cadastro Biométrico
A inclusão de leitores biométricos nas urnas eletrônicas visa facilitar a identificação dos eleitores. Aqueles que possuem a biometria cadastrada têm sua identidade confirmada por meio da impressão digital antes da liberação do voto.
Processo de Identificação
Para os que têm o cadastro, o sistema tentará validar a identidade com até quatro tentativas utilizando as digitais. Caso nenhuma delas seja bem-sucedida, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor para assegurar que ele possa exercer seu direito ao voto.
Os eleitores que não possuírem a biometria devem apresentar um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para confirmar sua identidade na seção eleitoral.
Coleta e Segurança dos Dados Biométricos
A biometria é um método que utiliza características físicas únicas para identificar cada cidadão. Na Justiça Eleitoral, ela é obtida a partir da captura e armazenamento das impressões digitais, assinatura e fotografia digital do eleitor, algo que não era feito anteriormente com o título de eleitor.
Além de aumentar a segurança do processo eleitoral, a adoção da biometria contribui para a identificação de possíveis duplicidades de registro, além de otimizar o atendimento e os procedimentos eleitorais. O TSE informa que a coleta de biometria ocorre principalmente no alistamento eleitoral, com exceção dos cidadãos que se cadastrarem fora do país e nas atualizações de dados pessoais de eleitores antigos.
A biometria é um requisito obrigatório para qualquer operação eleitoral, como a primeira emissão do título de eleitor, a transferência de domicílio eleitoral ou a revisão de dados pessoais, como alteração de nome ou estado civil.
Além disso, os dados biométricos dos cidadãos fazem parte da base da Identificação Civil Nacional (ICN), uma iniciativa que busca unificar e fortalecer os processos de identificação em relação ao Estado.
