Os estudantes do ensino médio regular beneficiários do programa Pé-de-Meia, que mantiveram pelo menos 80% de frequência nas aulas no mês de agosto, começaram a receber, nesta segunda-feira (19), a sétima parcela do incentivo à frequência. O repasse, no valor de R$ 200 para cada aluno, será realizado até 26 de outubro, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Para os alunos da educação de jovens e adultos (EJA), o incentivo é de R$ 225 por mês. Além disso, os estudantes da EJA que estejam entre os beneficiários do programa receberão a parcela de aprovação referente ao segundo semestre.
O programa Pé-de-Meia, criado e coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo promover a permanência e a conclusão dos estudos por alunos matriculados na rede pública de ensino médio. Os estudantes que não tiveram seus dados atualizados ou corrigidos poderão receber parcelas de meses anteriores, desde que as informações sejam enviadas pelas redes de ensino.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos da sétima parcela do incentivo à frequência ocorrerão conforme o seguinte calendário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro – 19 de outubro
- Nascidos em março e abril – 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho – 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto – 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro – 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro – 26 de outubro
Quem pode participar
A participação no Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos, como estar matriculado na rede pública e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O MEC é responsável pela validação da elegibilidade dos estudantes com base nos dados do CadÚnico.
Em 2026, as famílias devem ter cadastro ativo no CadÚnico até a data base de 7 de agosto, sendo necessário que a renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa (R$ 810,50). Os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA.
Frequência mínima
Para receber o incentivo, os estudantes devem ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas. Se a frequência cair abaixo desse percentual em qualquer momento do ano letivo, as parcelas referentes a esses meses ficam retidas. Uma vez que o aluno volte a atender ao critério de frequência, poderá acessar os recursos bloqueados.
No ensino médio regular, os estudantes têm direito a até nove parcelas de R$ 200 por ano, enquanto na EJA são até quatro parcelas semestrais, totalizando até oito no ano, cada uma delas no valor de R$ 225.
Sobre o Programa
Desde seu lançamento em 2024, o Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Além das parcelas mensais, ao final de cada ciclo do ensino médio regular concluído, os alunos recebem um bônus de R$ 1 mil, que só pode ser retirado após a formatura.
Com todos os incentivos somados, incluindo as parcelas por matrícula e frequência, e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os alunos podem alcançar até R$ 9,2 mil ao longo do programa.
Os beneficiários podem verificar o status dos seus pagamentos e outras informações pertinentes acessando a página do Pé-de-Meia.
Dúvidas e mais informações
Estudantes, responsáveis e profissionais da educação podem esclarecer dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes, que oferece orientações detalhadas sobre critérios de participação, calendário de pagamentos e demais aspectos do programa. Caso necessário, o estudante pode também entrar em contato através do atendimento 0800-616161.
