A empresa Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19), negando favorecer o alcance de publicações de qualquer candidato na corrida presidencial.
No documento, a Meta esclarece que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória”, e anexa um documento técnico que detalha o mecanismo que garante essa isonomia.
A resposta surge após uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que ordenou à empresa informações sobre as medidas adotadas para assegurar tratamento equitativo às candidaturas do segundo turno, atendendo ao pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação alegava um favorecimento das publicações a seu oponente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Bellizze estabeleceu uma multa de R$ 500 mil por dia caso a Meta não apresentasse uma resposta, e na segunda-feira, o prazo foi reduzido a 24 horas, aumentando a sanção diária para R$ 1 milhão.
Em sua defesa, a Meta afirmou ter implementado todas as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral, conforme elaborado em um plano de trabalho previamente submetido ao TSE.
No entanto, o relatório não apresentou dados específicos sobre o alcance das publicações, mas fez questão de ressaltar uma observação do próprio Bellizze, que indicava que “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
Medidas de Isonomia
Entre as ações para garantir a isonomia, a Meta destacou a revisão humana, em até duas horas, de todas as restrições ou suspensões aplicadas automaticamente a anúncios das campanhas oficiais, os quais não podem ser limitados.
Inteligência Artificial e Colaborações
Em meio às reclamações de usuários sobre a ferramenta de inteligência artificial Meta AI, que supostamente estava gerando imagens a favor de Flávio Bolsonaro enquanto negava solicitações similares para Lula, a empresa anunciou a adoção de medidas adicionais. Agora, a IA também rejeitará comandos que contenham os prenomes dos candidatos.
Além disso, a Meta explicou que as restrições a contas que publicam conteúdos em colaboração com campanhas oficiais decorrem de limitações impostas pela legislação eleitoral. A estrutura do Instagram impossibilita que um post seja restringido apenas na conta oficial enquanto é liberado na conta do coautor.
Em relação ao uso de inteligência artificial, a empresa auditou 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem adequada, resultando na remoção de 720 posts. Outras 270 publicações já continham a sinalização correta, e 214 foram consideradas não eleitorais.
Pedido de Reunião
A Meta solicitou uma reunião urgente com Bellizze para esclarecer os aspectos técnicos envolvidos no processo, reiterando sua postura de “boa-fé” e seu compromisso com a colaboração e cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral.
