O Comitê de Supervisão da Meta, responsável pela fiscalização independente das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, revelou nesta terça-feira (20) a descoberta de “falhas recorrentes” na aplicação das regras voltadas à integridade eleitoral durante as eleições presidenciais no Brasil.
Além de abordar o cenário brasileiro, o órgão também expressou preocupações relacionadas às eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que decidirão a nova composição do Congresso norte-americano.
“Desde a remoção de contas de ativistas durante protestos nos EUA até as restrições que afetaram a conta de um candidato à presidência brasileira, fica evidente que a Meta precisa intensificar seus esforços para garantir que suas práticas de moderação sejam transparentes e consistentes, protegendo assim o discurso político em vez de silenciá-lo”, afirmou o Comitê em umcomunicado.
A análise do órgão destaca que, em períodos de eleições e tensão política, a Meta frequentemente falha em sua moderação de conteúdo, o que se manifesta em duas frentes: a aplicação excessiva das regras, que sufoca o discurso político, e a aplicação insuficiente, que compromete a integridade eleitoral. O caso brasileiro, em particular, envolve restrições de impulsionamento aplicadas à conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
“A aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios do presidente Lula representa uma falha que deveria ter sido tratada por especialistas internos da empresa”, ressaltou o Comitê.
Na noite de segunda-feira (19), a Meta apresentou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negando qualquer favorecimento a um dos candidatos durante a corrida presidencial. No documento, a empresa esclarece que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória”, além de anexar um documento técnico que descreve o mecanismo de isonomia aplicado.
A resposta da Meta foi uma solicitação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que demandou informações sobre como a empresa assegura tratamento isonômico a todas as candidaturas no segundo turno das eleições. Bellizze atendeu ao pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada por Lula, que denunciou suposto favorecimento às publicações de Flávio Bolsonaro.
Além disso, na manhã de segunda-feira (19), centenas de manifestantes se reuniram em São Paulo, nas proximidades das sedes da Meta e do Google, para protestar. Com o lema “Meta, não se meta”, os ativistas criticaram a censura às suas participações nas redes e a falta de neutralidade na mediação dos conteúdos.
O Conselho de Supervisão da Meta também se manifestou sobre as eleições de 2022, solicitando que a empresa desenvolvesse uma estrutura mensurável para avaliar suas iniciativas de proteção da integridade eleitoral, incluindo a divulgação de indicadores relevantes.
“Embora a Meta frequentemente apresente dados gerais, como o número de anúncios arquivados ou contas removidas, a empresa ainda não estabeleceu indicadores públicos que avaliem de maneira transparente a eficácia de suas ações nem identificam suas falhas mais críticas. Isso precisa mudar”, concluiu o conselho.
