Sugestões para o Futuro: Contribua com Políticas Públicas para Crianças de Até Seis Anos até 6 de Novembro

A Prefeitura de Ribeirão Preto lançou uma consulta pública para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), buscando engajar a comunidade na formulação de políticas públicas direcionadas a crianças de até seis anos. A iniciativa, que conta com a colaboração de diferentes secretarias municipais, visa garantir que as necessidades dos pequenos sejam não apenas ouvidas, mas devidamente contempladas nas ações do governo.

Os cidadãos poderão enviar suas contribuições até o dia 6 de novembro, às 23h59, através de um formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura. É necessário que o participante tenha uma conta Gov.br para realizar a autenticação e participar.

O PMPI servirá como um guia estratégico para direcionar ações em várias áreas que impactam a vida das crianças, englobando saúde, educação, assistência social, cultura, lazer, proteção, convivência familiar, meio ambiente e urbanismo. A proposta busca assegurar um desenvolvimento integral e harmonioso para os pequenos cidadãos de Ribeirão Preto.

A elaboração do plano é fundamentada na Política Municipal pela Primeira Infância, estabelecida pela Lei Municipal nº 14.489, de 13 de agosto de 2020. Uma equipe multidisciplinar, coordenada pelas Secretarias da Casa Civil e da Educação, está à frente do processo. Entre os envolvidos, destaca-se o secretário municipal de Educação, Christian Viana Oliveira, e a subsecretária pedagógica, Sheila Pontiles, que colaboram ativamente com a Gerência de Educação Infantil.

Christian Viana ressalta a relevância de considerar as especificidades das crianças nos primeiros anos de vida e enfatiza a necessidade de uma política pública integrada e sensível às realidades familiares. “Os primeiros anos são cruciais para o desenvolvimento. É fundamental que as políticas considerem as necessidades das crianças de forma abrangente, com ações que demonstrem a união de esforços entre setores e que valorizem a participação da sociedade”, afirma.

Participe e contribua
A consulta pública, que está aberta a todos os cidadãos, permitirá que os interessados acessem uma versão preliminar do plano e encaminhem sugestões, propostas e comentários sobre o conteúdo. Para isso, é essencial que a manifestação indique claramente o capítulo ou item do documento ao qual se refere, junto com a respectiva contribuição.

Após o término do período de consulta, as sugestões recebidas serão organizadas e apresentadas para análise do grupo coordenador, que avaliará a viabilidade das propostas em relação à legislação e aos objetivos do PMPI. Embora as contribuições possam enriquecer o documento final, a aceitação das sugestões será conforme sua abrangência e relevância.

O resultado da consulta, incluindo uma síntese das manifestações e um relatório oficial, será disponibilizado no site da Prefeitura, permitindo que a população acompanhe o que foi discutido e implementado. Essa é uma oportunidade única para que diferentes vozes da comunidade sejam ouvidas na definição das políticas que afetam a vida das crianças na cidade.

SERVIÇO
Consulta Pública – Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)
Período: de 16 de outubro a 6 de novembro de 2026, até as 23h59 
Link: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/casa-civil/consultaPMPI