Nunes Marques bloqueia postagens irregulares que atacam campanha de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a retirada de 20 postagens consideradas ilegais nas redes sociais que atacam o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida foi tomada em resposta a um pedido da campanha de Lula, que denunciou uma ação sistemática de parlamentares aliados do candidato Flávio Bolsonaro (PL) para disseminar conteúdo de deepfake, estratégias que utilizam tecnologia para criar informações artificiais com o objetivo de prejudicar adversários.

Entre os parlamentares afetados pela decisão estão Flávio Bolsonaro e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Eles estão proibidos de compartilhar novamente as postagens já identificadas como ilegais.

A ação apontou postagens irregulares de 32 perfis, os quais juntos contam com 1,4 milhão de seguidores e realizam 23,8 mil publicações.

A campanha de Lula argumentou que o conteúdo anônimo disseminado nas redes sociais cria uma falsa impressão de rejeição generalizada ao candidato, uma percepção que não condiz com a realidade.

Debate sobre o uso de IA

A discussão sobre o uso inadequado de inteligência artificial durante a campanha eleitoral já está em pauta no TSE. Na semana passada, o tribunal impôs à Meta, empresa responsável pelo Facebook, a proibição de restringir a entrega de postagens relativas aos candidatos Lula e Flávio Bolsonaro.

Essa determinação ocorreu após a campanha de Lula relatar que os comandos para gerar imagens de inteligência artificial estavam bloqueando a criação de conteúdos que mencionassem o candidato à reeleição, em contraste com a liberação de imagens sobre Flávio Bolsonaro.

Com a nova decisão, o Facebook deve se abster de implementar medidas que reduzam a distribuição de conteúdos, excluam recomendações ou restrinjam buscas envolvendo os candidatos.