Vote Segura destaca melhores práticas em políticas de segurança para mulheres
Campanha Vote Segura promove melhores práticas legislativas para fortalecer a segurança das mulheres e reduzir a violência de gênero no Brasil
A Rede Justiça Criminal lançou a campanha Vote Segura com foco na segurança das mulheres. Em 2022, o Brasil registrou 1.571 casos de feminicídio, o que significa que, em média, quatro mulheres foram assassinadas diariamente em razão de gênero. Para cada feminicídio consumado, houve três tentativas de assassinato.
Com o intuito de aprimorar o debate público, a campanha Vote Segura desenvolveu um guia com boas práticas legislativas. O documento visa orientar a elaboração de programas de mandato, projetos de lei e promover a fiscalização e articulação política em prol da redução da violência contra as mulheres.
A iniciativa também busca apoiar candidaturas ao Congresso Nacional que tenham um compromisso claro com essa causa, considerando que as mulheres correspondem a 51,5% da população brasileira, que soma 213,4 milhões de habitantes.
O guia apresenta 11 recomendações essenciais para os futuros parlamentares:
- Priorizar a prevenção sem desconsiderar a responsabilização;
- Estruturar políticas públicas permanentes;
- Fortalecer a coordenação entre diferentes níveis de governo;
- Promover a integração de várias políticas públicas;
- Basear decisões em dados e evidências confiáveis;
- Incorporar mecanismos de monitoramento e avaliação contínuos;
- Fortalecer a transparência e o controle social;
- Estabelecer critérios claros para o acesso a recursos públicos;
- Adotar uma abordagem de direitos humanos que inclua as mulheres;
- Gerar impactos mensuráveis;
- Evitar legislações meramente simbólicas.
Janine Salles de Carvalho, coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, enfatiza que o medo está permeando a vida das mulheres no Brasil. Elas frequentemente alteram suas rotinas e compartilham sua localização em tempo real ao saírem à noite, preocupadas com a segurança pessoal.
“Esse medo, infelizmente, se transformou em uma ferramenta política capaz de influenciar votos. No entanto, responder à insegurança não deve se restringir a aumentar a presença policial ou o número de prisões. É necessário investigar as causas que geram a violência,” ressalta Carvalho.
