BPC previne mais de 571 mil mortes e 13 milhões de internações em 30 anos de atuação
Estudo destaca impacto positivo do BPC na saúde, evitando mortes e internações, e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil
Um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) revelou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa do governo federal que auxilia idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos. A pesquisa, ainda em versão preliminar, conta com a colaboração de 13 cientistas e foi liderada por Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Os dados do estudo mostram que um aumento de 1% na cobertura do BPC está associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, um indicador conhecido como DALY (Disability-Adjusted Life Years). Isso significa que os beneficiários do BPC vivem a velhice com menos doenças e de forma mais saudável.
Além dos benefícios individuais, o programa tem um impacto positivo nas contas públicas. O estudo indica que para cada R$ 1 investido no BPC, o governo deixa de gastar R$ 3,81 em gastos com saúde e assistência social.
Impacto na Infância
A pesquisa também destaca que o aumento de beneficiários do BPC está ligado a uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos. Isso se deve ao fato de que, muitas vezes, os avós que recebem o benefício se tornam cuidadores principais das crianças nessas idades, especialmente nas famílias mais vulneráveis socialmente.
Além disso, as crianças em lares que recebem o BPC apresentam uma melhoria geral na saúde, sugerindo que os recursos do benefício são utilizados para o bem-estar de toda a família.
Estabelecido em 1996, o BPC é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina, oferecendo um salário mínimo mensal aos seus 6,6 milhões de beneficiários, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Para ter acesso ao BPC, é necessário ter mais de 65 anos ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade, com rendimento familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo — o que atualmente corresponde a R$ 405,25. É importante ressaltar que os beneficiários não precisam ter contribuído para o INSS para terem direito ao auxílio.
