Durigan reafirma expectativa de superávit no Orçamento de 2027

A expectativa de superávit primário no Orçamento de 2027 permanece inalterada, garantiu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (22). As declarações aconteceram após o governo anunciar uma série de medidas que impactam as contas públicas, todas dentro das normas fiscais vigentes.

“Estamos projetando um superávit para o ano que vem no Orçamento, levando em conta todas as medidas que o presidente anunciou”, afirmou Durigan em entrevista ao portal Metrópoles. Ele acrescentou que a próxima administração, independentemente de quem assumir, encontrará uma previsão positiva de superávit.

O ministro reforçou a evolução das contas públicas sob a gestão atual, destacando uma melhora de R$ 200 bilhões desde 2023 em comparação com o governo anterior.

Iniciativas dentro do arcabouço fiscal

Durigan defendeu que as medidas divulgadas para 2026 são factíveis, pois foram formuladas para identificar espaço no Orçamento, sem comprometer as regras fiscais estabelecidas.

“O que o governo fez este ano foi dentro de um arcabouço fiscal, sem mudar as normas fiscais do país, encontrando espaços e definindo prioridades na alocação de recursos”, destacou.

Entre as iniciativas estão o reajuste de 15% no Bolsa Família, ações para minimizar o custo dos combustíveis, o programa Desenrola 3.0 e propostas relacionadas às apostas esportivas. Além disso, foi apresentada uma PEC visando a instituição da tarifa zero no transporte público nos finais de semana e feriados.

De acordo com Durigan, todas as ações estão embasadas em critérios técnicos e fiscais. “Cada medida está dentro de uma lógica de racionalidade fiscal e da visão do projeto do presidente Lula”, declarou.

O ministro também comentou sobre os subsídios e desonerações nos preços dos combustíveis, que, segundo ele, se relacionam com o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os valores do petróleo e a arrecadação federal.

A expectativa é que receitas adicionais oriundas de royalties e tributos possibilitem ao governo alocar recursos para reduzir os preços do diesel e da gasolina. O reajuste do Bolsa Família foi anunciado após a confirmação de espaço fiscal para suportar o aumento nas despesas.

Ajustes no Orçamento

Para acomodar parte dos custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A proposta contempla o remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões, sem aumentar o teto total de despesas.

O impacto fiscal remanescente será ajustado por meio da revisão das estimativas de gastos obrigatórios, uma medida que visa incorporar as iniciativas anunciadas sem ampliar o teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal.

Programa Desenrola

Durigan esclareceu que o Programa Desenrola, destinado à renegociação de dívidas, não deve ser confundido com um congelamento de dívidas. O objetivo do Desenrola é permitir que famílias e empresas regularizem suas pendências financeiras e voltem a acessar crédito.

Nas versões anteriores do programa, os credores leiloavam dívidas com um deságio médio de 95%. Na terceira fase do Desenrola, o governo irá adquirir parte das dívidas com um desconto mínimo de 90%, podendo ser ainda maior conforme mais débitos forem leiloados.

O ministro destacou que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores aumentou durante a pandemia e defendeu as medidas de renegociação como essenciais para reestabelecer a capacidade de pagamento. Ele alertou que um congelamento de dívidas representaria uma interrupção ampla nos pagamentos, impactando diretamente o fluxo financeiro das instituições credoras, o que poderia gerar um calote estimado em até R$ 3 trilhões.