Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o Brasil já definiram, neste sábado (24), as urnas eletrônicas que passarão por auditorias no segundo turno das eleições gerais. O processo de seleção envolveu sorteio e a escolha por representantes de partidos políticos e entidades de fiscalização.
Entre os quatro maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia – serão auditadas 43 urnas, das quais 33 participarão do teste de integridade e 10 do teste de autenticidade. Já em estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará, que também possuem um alto número de eleitores, 35 urnas foram selecionadas, sendo 27 para o teste de integridade e 8 para o de autenticidade. Em Roraima, o menor colégio eleitoral do país, a auditoria contemplará 20 urnas no teste de integridade e 3 no teste de autenticidade.
As urnas que participam do teste de integridade serão substituídas por equipamentos reservas. Após a troca, as urnas originais serão guardadas em um local seguro, dentro de uma sala lacrada, até o dia da eleição. Nesse processo, partidos e entidades fiscalizadoras têm a oportunidade de preencher cédulas de papel com os nomes dos candidatos, os quais são depositados em urnas de lona lacradas.
No domingo (25), os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público apresentarão as cédulas depositadas na urna de lona e registrarão os votos na urna eletrônica. Às 17h, esses dados serão confrontados com os resultados obtidos pelos votos em papel.
Dentre as entidades fiscalizadoras convidadas estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Defensoria Pública, representantes do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Algumas das urnas selecionadas para a auditoria também passarão pelo teste de integridade com biometria. Nesse cenário, eleitores voluntários utilizarão suas impressões digitais para registrar os votos, em vez de partidos políticos e outras entidades.
O teste de autenticidade, por sua vez, ocorrerá nas próprias seções eleitorais sorteadas antes da abertura da votação. Essa fase tem como objetivo garantir que a urna eletrônica contenha os mesmos sistemas que foram previamente abertos, compilados, assinados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nela, o lacre do compartimento da mídia de resultados será rompido para a retirada da mídia, seguida pela verificação das assinaturas e resumos digitais.
Zerésima
No sábado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conduziu uma cerimônia para verificar os sistemas eleitorais, garantindo a integridade dos procedimentos de apuração dos resultados das eleições ao conferir se as assinaturas e resumos digitais estavam de acordo com os originais, lacrados pela Justiça Eleitoral.
“Em um Estado Democrático de Direito, a legitimidade do poder político repousa exclusivamente na vontade soberana do povo e é dever sagrado desta Corte assegurar que cada sufrágio depositado na urna eletrônica seja registrado e apurado com exatidão e fidelidade”, destacou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
A verificação concluiu que não houve qualquer alteração nos sistemas, conforme relatado pelo tribunal. As ações do TSE e dos TREs também incluíram a realização de zerésimas, que produzem relatórios comprovando que não existem votos registrados no sistema de totalização antes do início da votação.
“As cidadãs e cidadãos do nosso país podem ter a mais absoluta certeza de que, ao comparecer às seções eleitorais e pressionar a tecla ‘confirma’, seu voto será registrado, preservado e totalizado com absoluta integridade e transparência”, acrescentou Nunes Marques.
Antes da votação neste domingo (25), cada seção eleitoral realizará sua própria zerésima, imprimindo um relatório da urna eletrônica que demonstrará ainda não haver votos registrados no equipamento, garantindo que ele esteja pronto para receber os votos dos eleitores.
