PF evita desvio de R$ 10 bilhões no seguro defeso no Maranhão

A Polícia Federal (PF) lançou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso, um benefício que garante renda aos pescadores artesanais durante o período de suspensão da atividade pesqueira. De acordo com as investigações, os indícios apontam que as fraudes podem ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.

A operação envolveu cerca de 160 policiais federais e teve o suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão, resultando no afastamento de dois agentes públicos supostamente ligados ao esquema investigado.

Medidas cautelares diversas da prisão foram determinadas pela Justiça, visando interromper as atividades do grupo criminoso e preservar a instrução processual. A PF também decretou o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, uma ação que busca garantir o ressarcimento dos danos ao erário e evitar a ocultação de patrimônio originado das atividades ilícitas.

A PF destacou que as investigações revelaram um esquema de fraudes que inclui a concessão indevida do Seguro Defeso, através da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, o uso de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e privados.

Durante as buscas, a PF apreendeu veículos, armas, documentos e telefones celulares. Os indiciados poderão enfrentar acusações de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.

A corporação anunciou que as investigações continuarão, com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, para identificar outros envolvidos e mensurar com precisão os prejuízos causados ao erário.