MPF e PF investigam denúncias de violência contra comunidades indígenas
Indígenas do Mato Grosso do Sul enfrentam aumento da violência e ameaças após eleições, com o MPF e a PF investigando as denúncias de crimes contra comunidades.
Após o segundo turno das eleições presidenciais, que ocorreu no domingo (25), comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul enfrentam um aumento alarmante de ameaças e violência. Na manhã de quinta-feira (29), a casa da rezadeira de 90 anos, Ñandesy Roberta, foi incendiada na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a aproximadamente 427 quilômetros de Campo Grande. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) classificou o incêndio como um ato criminoso que destruiu não apenas a residência, mas também instrumentos sagrados utilizados pelos povos Kaiowá e Guarani, caracterizando uma grave violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais na sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, expressou sua indignação: “Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos de todas as autoridades competentes que investiguem os responsáveis, garantindo que sejam punidos na forma da lei”.
Casos de violência
A Apib já registrou mais de 30 incidentes de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul desde o início do processo eleitoral. As ocorrências incluem ataques, ameaças e atropelamentos que resultaram em mortes. Um deles aconteceu em Tacuru, logo após a apuração dos votos na eleição, quando um áudio circulou nas redes sociais atribuindo ao voto indígena a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No áudio, um homem sugere envenenar a água que abastece uma aldeia indígena.
O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmu que a pessoa responsável pela mensagem é um servidor público municipal, referindo-se à repercussão do áudio como um “assunto chato demais da conta” e alegando que, em nenhum momento, o autor mencionou os indígenas. Contudo, ele afastou temporariamente o servidor de suas funções e instaurou um processo administrativo disciplinar.
Cabe destacar que outro servidor municipal também foi identificado em um áudio ofensivo, atacando indígenas por terem votado no candidato petista e fazendo ameaças a um interlocutor a quem se referiu como “índio”.
Medidas adotadas
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) informou que, com base nas denúncias encaminhadas pela Apib, iniciou procedimentos para averiguar a veracidade das acusações e garantir a proteção dos territórios indígenas. No entanto, o MPF descartou a existência de crimes em alguns casos, como em Naviraí, onde foram considerados apenas “boatos”.
No caso de Tacuru, o MPF estabeleceu um prazo de 48 horas para que a prefeitura forneça informações sobre a atuação dos servidores, recomendando a instauração de processos administrativos disciplinares e o afastamento cautelar dos envolvidos.
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acionaram a Polícia Federal e estão acompanhando as denúncias de violência e ameaças contra os Guarani Kaiowá. Recentemente, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para gerenciar as denúncias e ações referentes a essas situações de violência. “O Ministério da Justiça também requisitou às corregedorias estaduais e do Distrito Federal todas as denúncias que estão chegando, para centralizá-las no governo federal”, concluiu o ministro.
