Funai solicita investigação da PF sobre ataques a comunidades indígenas
Indígenas denunciam aumento da violência e ameaças no Mato Grosso do Sul, levando a Funai a solicitar investigação da Polícia Federal
Após o segundo turno das eleições presidenciais, a violência e as ameaças contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul aumentaram, gerando novas denúncias. No último dia 29, a casa da rezadeira de 90 anos, Ñandesy Roberta, na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande, foi incendiada em um ato considerado criminoso pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O incêndio não apenas destruiu a residência da idosa, mas também queimou instrumentos sagrados usados em rituais do povo Kaiowá e Guarani. A Apib classificou o ataque como uma violação grave dos direitos indígenas e da liberdade religiosa.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais na sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, coordenador da Apib, expressou a indignação da comunidade e pediu que as autoridades competentes investiguem os responsáveis pelos ataques. “Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos de todas as autoridades [públicas] competentes que nos ajudem investigando as pessoas, para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, afirmou.
Com a gravidade dos relatos, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acionaram a Polícia Federal para acompanhar as denúncias de violência e ameaças contra os Guarani Kaiowá. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para centralizar essas denúncias e coordenação entre as corregedorias estaduais e do Distrito Federal.
Histórico de Violência
A Apib já registrou mais de 30 casos de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul, vinculados ao processo eleitoral de 2022. Segundo Voninho, as ocorrências incluem ataques, ameaças e atropelamentos, alguns dos quais resultaram em mortes.
Um dos episódios ocorreu logo após o resultado do segundo turno da eleição, quando mensagens de áudio circularam sugerindo que o voto indígena havia garantido a vitória do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. Um homem não identificado, que o prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou ser um servidor público, sugeriu envenenar a água que abastece uma aldeia indígena.
“Cê tá doido, rapaz. [Nós – ou como] que ajuda essas praga. E essas praga do demônio. Mas fazer o quê, né? A gente não pode fazer nada. Já falei. Tinha que ponhar veneno na água”, disse o homem.
Ainda em resposta às polêmicas, o prefeito classificou o repercutido áudio como um “assunto chato demais da conta”, defendendo o servidor e enfatizando que ele não citou os indígenas diretamente. No entanto, a prefeitura optou por afastá-lo temporariamente e instaurar um processo administrativo para investigar sua conduta.
Ameaças Diretas
Em outro áudio, um segundo servidor municipal atacou verbalmente indígenas que, segundo ele, haviam votado no candidato do PT, e fez ameaças diretas a um interlocutor, utilizando linguagem agressiva.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) informou que instaurou procedimentos para apurar as denúncias enviadas pela Apib, com o intuito de garantir a proteção dos territórios indígenas. Contudo, o órgão já descartou a existência de crimes em um dos casos investigados, alegando que alguns relatos eram apenas “boatos”. Em Naviraí, a aproximadamente 350 quilômetros de Campo Grande, um procurador concluiu que denúncias de homicídios relacionados a conflitos políticos eram infundadas.
No entanto, em Tacuru, o MPF determinou um prazo de 48 horas para que a prefeitura forneça informações sobre a conduta dos servidores envolvido, recomendando a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos implicados.
