O período eleitoral de 2023 foi marcado por um aumento alarmante nas denúncias de violência política, com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrando 189 ocorrências até o momento. Essa cifra inclui relatos recebidos pelo Disque 100, além de queixas diretas à pasta e a outros ministérios.
Todos os casos foram devidamente encaminhados para investigações pelas autoridades competentes, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União, e outros órgãos como o Ministério Público e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Entre o dia 1° e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias, um número que supera em mais de quatro vezes as 20 reclamações contabilizadas em setembro. O dia da votação também refletiu essa preocupante tendência, com 19 registros feitos no primeiro turno, em 4 de outubro, e 8 no segundo turno, em 25 de outubro. Juntas, essas datas representam 30% do total de denúncias desse período.
O MDHC também coletou 38 denúncias de outras fontes e recebeu 41 relatos entregues diretamente pela ministra Janine Mello, vindos de parlamentares e representantes de partidos em um encontro realizado na semana passada.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, destacou a pasta em uma declaração.
Ainda segundo o Ministério, a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, e os números obtidos ressaltam a relevância de canais como o Disque 100, que facilitam a denúncia dessa problemática.
