Um clima de crescente insatisfação tomou conta de Portugal, onde o escalonamento dos preços dos aluguéis e da moradia gerou uma série de manifestações. Os protestos tiveram início em uma praça no Porto, com a montagem de tendas pelos manifestantes há três semanas.
Logo depois, a mobilização alcançou a Praça do Rossio, um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Lisboa. As chamadas “acampadas” provocaram intervenções violentas pela polícia, que justificou as ações com a instalação supostamente ilegal das tendas em espaço público. No entanto, os protestantes têm conseguido remontar os acampamentos após cada operação policial.
Nesse último fim de semana, uma decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa permitiu que a ocupação na Praça do Rossio continuasse até o dia 24 de novembro, apesar das restrições policiais. O comércio local, por sua vez, está apreensivo com as repercussões dos protestos e a iminente realização de um mercado de Natal, que deve ser inaugurado em 14 de novembro.
O preço da moradia em Portugal
Dados do portal Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, indicam que o custo da habitação em Portugal teve um aumento alarmante de 41,5% entre 2020 e 2025, o maior crescimento registrado na União Europeia, que teve uma alta média de apenas 3,2% no mesmo período. No ranking, a Grécia aparece em segundo lugar, com uma alta de 37,8%.
Um relatório do Conselho Europeu e do Deutsche Bank, divulgado no final do ano passado, apontou que o custo médio do aluguel em Lisboa representa impressionantes 116% do salário médio dos moradores da capital, sendo a única entre 22 cidades avaliadas que apresenta essa desproporção. O ideal, conforme as recomendações, seria que os aluguéis consumissem no máximo 30% dos rendimentos.
A ativista brasileira Priscila Valadão, que também possui cidadania portuguesa, é uma das vozes do movimento. Morando em Portugal há 12 anos, ela compartilha a frustração de muitos ao tentar adequar o aluguel ao orçamento mensal. Segundo ela, “no centro de Lisboa, um apartamento do tipo studio, conhecido aqui como T0, não sai por menos de 1.500 euros, enquanto o salário mínimo português é de 920 euros. Assim, a vida na cidade se torna inviável.”
“A maioria das pessoas acaba morando em quartos. Não há outra saída. Eu mesma divido um imóvel e vivo na periferia, porque não consigo arcar com os custos de um lugar sozinha,” explica Priscila.
Ela aponta que brasileiros e outros imigrantes enfrentam barreiras ainda maiores para encontrar moradia em Lisboa. “Às vezes, é comum que proprietários desliguem ao ouvirem que o interessado no aluguel é brasileiro. E ainda há casos em que exigem 12 aluguéis adiantados para alugar um imóvel.” Priscila também destaca o aumento da xenofobia e do racismo enfrentados pela comunidade imigrante.
Atualmente, os brasileiros constituem a maior comunidade estrangeira em Portugal, somando 493 mil indivíduos, ou um terço do total de imigrantes no país, o que representa 4% da população total de 11,4 milhões de pessoas. Esses números não contemplam aqueles com dupla nacionalidade.
Quanto às causas do aumento no custo da habitação, Priscila cita a especulação imobiliária, que figura entre os problemas, especialmente em relação a investimentos estrangeiros e a conversão de imóveis em locações turísticas. Investidores brasileiros também são mencionados como parte do fenômeno, e a restrição à compra de imóveis por fundos imobiliários é uma das demandas levantadas nas manifestações.
Os protestos também se opõem a uma nova legislação sobre aluguéis em tramitação no Parlamento, que, se aprovada, poderá dificultar ainda mais a vida dos inquilinos. O Novo Regime de Arrendamento Urbano propõe mudanças que incluem a redução do tempo para despejos e o fim do teto de 2% para reajustes no valor dos contratos.
Entre as reivindicações dos manifestantes estão a expansão da habitação pública e a conversão de prédios vazios em moradias acessíveis. Existe ainda um apelo por medidas que controlem a inflação e aumentem os salários.
Em resposta à crise, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou um plano de investimento de 10 bilhões de euros voltado para habitação pública e reabilitação de imóveis privados. A meta inclui a construção de 133 mil residências, com recursos do governo português e do Banco Europeu de Investimentos.
Montenegro afirmou que a nova legislação deve ser justa tanto para proprietários quanto para inquilinos, buscando um equilíbrio que exige coragem e modificações. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reforçou que o governo está implementando “o maior programa de habitação das últimas décadas”, com apoio à compra e locação de imóveis.
