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Zanin nega pedido para convocar segundo turno das eleições para governador do Rio

Ministro do STF rejeita pedido do PSD e mantém resultado das eleições para governador do Rio, que elege Douglas Ruas no primeiro turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, rejeitou nesta quinta-feira (12) um pedido que buscava a realização de um segundo turno nas eleições para governador do Rio de Janeiro.

A solicitação, feita pelo partido PSD, do candidato Eduardo Paes, questionava a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e ordenou a retotalização dos votos para o cargo de governador. Essa nova contagem resultou na vitória de Douglas Ruas (PL) em primeiro turno, ao registrar 50,88% dos votos válidos, superando os 49,27% anteriores.

Em sua decisão, o ministro Zanin destacou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), instrumento utilizado pelo PSD, não serve para contestar decisões do TSE.

“A arguição de descumprimento de preceito fundamental, contudo, não constitui sucedâneo de recurso nem instrumento destinado à revisão de pronunciamentos jurisdicionais concretos”, afirmou o ministro.

O PSD argumentou ao STF que a realização de um segundo turno deveria ser baseada exclusivamente nos votos dos eleitores, e não em “eventos processuais”. O partido alertou que, se a interpretação em questão fosse aceita, candidatos que esperassem a anulação de votos poderiam permanecer na disputa e captar votos, apesar da probabilidade de não ter seus registros confirmados.

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