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SBPC e ABC pleiteiam 3% do PIB e cota regional para fortalecer ciência e inovação

SBPC e ABC propõem aumento gradual do investimento em P&D no Brasil, buscando atingir 3% do PIB até 2040 e cota mínima para reduzir desigualdades regionais

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão propondo um aumento progressivo no investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil, com a meta de elevar os aportes para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2034 e 3% até 2040.

Essa iniciativa faz parte do Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País, um documento elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que traça ações necessárias para integrar o setor de ciência e tecnologia ao desenvolvimento nacional nos próximos 13 anos.

O plano contempla seis metas principais, que incluem:

  • Aumentar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I);
  • Formar, repor e reter profissionais qualificados;
  • Desenvolver capacidades em áreas prioritárias, como saúde, inteligência artificial e bioeconomia;
  • Reduzir desigualdades sociais e regionais;
  • Proteger o plano contra descontinuidades políticas;
  • Transformar conhecimento científico em produtos e serviços aplicáveis.

A presidenta da SBPC, Francilene Garcia, enfatiza que “o Plano Brasil 2040 propõe que o conhecimento beneficie todos os territórios, resultando em melhores escolas e saúde, além de mais empregos e qualidade de vida”. Ela afirma que a proposta é uma contribuição da comunidade científica para um projeto de nação e está aberta ao diálogo entre o governo, o setor produtivo e a sociedade.

Desafios nos Investimentos

Para que o Brasil alcance a meta de investir 3% do PIB em 2040, é necessário um esforço conjunto entre o Estado e o setor privado.

O papel do Estado envolve garantir a base científica e a formação de pessoas, além de coordenar financiamentos e regulações. Para as empresas, a ampliação significativa do investimento privado em P&D é crucial.

Segundo a SBPC e a ABC, as metas orçamentárias estabelecidas são viáveis, desde que haja financiamento estável, fortalecimento das universidades e valorização da mão de obra especializada. Também é essencial criar mecanismos que assegurem a continuidade do projeto, protegendo-o de mudanças políticas.

Entre as propostas, destaca-se a criação de um conselho nacional que acompanhe a execução das ações e políticas científicas do país.

Além disso, a formação e retenção de profissionais exige a ampliação da cobertura de bolsas de pós-graduação de 47,2% para 55% até 2030 e 70% até 2034. Para minimizar as desigualdades regionais, é defendida uma melhor distribuição de recursos destinados a projetos de CT&I.

“Duas ações se destacam: a destinação de pelo menos 30% dos recursos federais descentralizados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027, e o aumento da participação dessas regiões no orçamento das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) de 21,1% para 30% até 2036”, ressaltam as entidades em nota.

Reestruturações e Incentivos

O Plano Brasil 2040 também propõe a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), além da vinculação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal para pesquisa e inovação.

As entidades sugerem regular a destinação de parte das receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para projetos de descarbonização, bem como aprimorar a Lei do Bem, que concede incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa e inovação tecnológica.

Para a SBPC e a ABC, a política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico deve ser uma prioridade estratégica, independente das conveniências políticas ou mudanças de governo.

“Propomos uma estratégia de Estado cujo horizonte, em 2040, transcenda os mandatos atuais. O futuro do Brasil não deve depender apenas do orçamento anual, mas sim ser planejado e construído coletivamente”, afirma Francilene Garcia.

O documento que contém diagnósticos e propostas elaboradas pelas entidades está disponível online e pode ser acessado no site da SBPC.

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