A sociedade precisa entender que realizar tarefas dom\u00e9sticas n\u00e3o diminui a trabalhadora e que ela deve receber os direitos proporcionalmente \u00e0 atividade. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da coordenadora geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad), Luiza Batista. Neste domingo (2), a PEC das Dom\u00e9sticas completa dez anos, em meio ao aumento da informalidade e a precariedade ainda persistente entre as trabalhadoras brasileiras.<\/p>\n
\u201cAs nossas expectativas \u00e9 que a luta continue, porque se o empregador quer que algu\u00e9m fa\u00e7a [o trabalho dom\u00e9stico] tem que entender que aquela pessoa merece ser respeitada enquanto trabalhadora e que se tem direitos, tamb\u00e9m tem que respeitar esses direitos\u201d, disse a coordenadora da Fenatrad.<\/p>\n
A diarista Francisca Ara\u00fajo de Carvalho, de 48 anos, conta, por exemplo, que alguns empregadores n\u00e3o respeitam o limite de oito horas di\u00e1rias de servi\u00e7o. \u201cT\u00eam pessoas que chamam uma vez por m\u00eas e quer que fa\u00e7amos todo o servi\u00e7o de um m\u00eas em uma di\u00e1ria. E, geralmente, passamos do hor\u00e1rio. Ou voc\u00ea d\u00e1 conta ou a pessoa n\u00e3o te contrata\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Luiza Batista, houve avan\u00e7os, mas a igualdade com os demais trabalhadores ainda n\u00e3o acontece de forma integral. Para ela, \u00e9 preciso aprofundar as conquistas da PEC das Dom\u00e9sticas, com a universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos dos demais trabalhadores, como seguro-desemprego e atestado m\u00e9dico.<\/p>\n
A coordenadora da Fenatrad explicou que as dom\u00e9sticas s\u00f3 t\u00eam direito a tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional (hoje em R$ 1.302), enquanto as demais categorias t\u00eam direito a cinco parcelas, at\u00e9 o teto m\u00e1ximo do seguro-desemprego, que est\u00e1 em R$ 2.230.97.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao atestado m\u00e9dico, trabalhadores em geral t\u00eam o sal\u00e1rio pago pelo INSS ap\u00f3s 14 dias de afastamento. J\u00e1 para as dom\u00e9sticas, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 clara. Segundo Luiza, caberia ao INSS pagar desde o 1\u00ba dia de afastamento, mas isso n\u00e3o acontece na pr\u00e1tica, o que acaba criando um jogo de empurra entre empregador e INSS.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o prioridades para a categoria uma maior oferta de creches, de escolas em tempo integral e a retomada do Trabalho Dom\u00e9stico Cidad\u00e3o (TDC), programa criado em 2006, que oferecia forma\u00e7\u00e3o escolar e qualifica\u00e7\u00e3o profissional aos trabalhadores.<\/p>\n
A Fenatrad participou da transi\u00e7\u00e3o do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula na Silva em dois subgrupos de trabalho. Agora, a entidade espera que o governo retome as pol\u00edticas p\u00fablicas e reveja alguns pontos da lei.<\/p>\n
\u201cE esperamos que a economia comece a alavancar e que a classe m\u00e9dia volte a ter o padr\u00e3o de vida que tinha antes [da pandemia]. A maioria dos nossos empregadores \u00e9 de classe m\u00e9dia. Quando torcemos por n\u00f3s, tamb\u00e9m torcemos para outras classes sociais, a nossa empregabilidade vem dessas pessoas\u201d, argumentou.<\/p>\n
A ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, avalia que PEC das Dom\u00e9sticas foi um “marco na revis\u00e3o da hist\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o do Brasil e de garantia dos direitos das mulheres”.<\/p><\/blockquote>\n
“Para isso, \u00e9 preciso enfrentar o racismo estrutural e o machismo na sociedade, al\u00e9m de sempre atuar com pol\u00edticas p\u00fablicas para assegurar a autonomia econ\u00f4mica das mulheres”, afimou.<\/p>\n
A ministra ressaltou que o governo federal anunciou no m\u00eas passado pol\u00edticas que contribuem para a categoria como a assinatura da Conven\u00e7\u00e3o 156 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos dos trabalhadores com responsabilidades familiares – e a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para construir uma Pol\u00edtica Nacional de Cuidados.<\/p>\n