Seguindo com o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos loteamentos irregulares da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ol\u00edmpia, a Prefeitura conquistou, a primeira regulariza\u00e7\u00e3o de um loteamento de ch\u00e1caras. A certid\u00e3o oficial foi recebida pelo prefeito Fernando Cunha, das m\u00e3os da secret\u00e1ria-executiva do Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 Cidade Legal, Candelaria Maria Reyer Garcia, em reuni\u00e3o na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
No total, 21 lotes ser\u00e3o regularizados no condom\u00ednio de ch\u00e1caras “Carlos Humberto Olmos”, que fica na \u00e1rea rural, com acesso pela Vicinal Natal Breda, entre Ol\u00edmpia a Tabapu\u00e3. Desde 2018, a Prefeitura vem intermediando o processo, com a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com os moradores para a discuss\u00e3o e ajustes nos procedimentos para o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi acompanhada pela Comiss\u00e3o Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com o prefeito Fernando Cunha, a regulariza\u00e7\u00e3o do loteamento garante seguran\u00e7a jur\u00eddica ao im\u00f3vel, ao propriet\u00e1rio e usu\u00e1rios. “A regulariza\u00e7\u00e3o desse loteamento agora servir\u00e1 de modelo para os demais loteamentos irregulares que temos no munic\u00edpio. A Prefeitura est\u00e1 empenhada em regularizar os im\u00f3veis, pois isso \u00e9 de grande import\u00e2ncia para os propriet\u00e1rios, que podem receber investimentos em \u00e1gua, esgoto e melhorias nas estradas rurais e acessos”, disse o prefeito.<\/p>\n
Essa \u00e9 a segunda etapa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria conquistada pelo munic\u00edpio. Em junho de 2019, a Prefeitura j\u00e1 havia entregue a escritura para cerca de 600 fam\u00edlias de Ol\u00edmpia e do distrito de Ribeiro dos Santos, para garantir a posse da casa pr\u00f3pria. Depois de 20 anos de espera, em um trabalho do prefeito Fernando Cunha e da equipe da secretaria de Assist\u00eancia Social, os moradores do Jardim Boa Esperan\u00e7a, na regi\u00e3o do bairro Santa Ifig\u00eania e do distrito receberam as escrituras dos terrenos que pertenciam \u00e0 antiga FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.), tornando-se propriet\u00e1rios efetivos dos im\u00f3veis.<\/p>\n
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