O governo federal publicou Medida Provis\u00f3ria que isenta de Imposto sobre a Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF) para quem ganha at\u00e9 R$ 2.824 mensais, o equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, atualmente. Segundo o texto, a nova tabela vale a partir de fevereiro deste ano, e deve beneficiar 2 milh\u00f5es de brasileiros, elevando para 15,8 milh\u00f5es de isentos.<\/p>\n
Uma dessas pessoas \u00e9 a microempreendedora Rosa de Lima, de 62 anos. “Acho uma excelente medida, veio at\u00e9 tardiamente, pois todos os anos precisava me preocupar com isso, j\u00e1 que estou dentro dessa faixa. Considero injusto contemplar trabalhadores com essa quantia, que j\u00e1 \u00e9 pouca, com mais imposto”, disse.<\/p>\n
Em maio do ano passado, uma MP corrigiu a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 e instituiu uma dedu\u00e7\u00e3o simplificada mensal de R$ 528, assim, seria poss\u00edvel isentar ganhos de at\u00e9 R$ 2.640, o equivalente a dois pisos, segundo valores vigentes em 2023. Com o novo reajuste, o desconto simplificado passa a ser de R$ 564,80, o que permite que a isen\u00e7\u00e3o atinja quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Enquanto a corre\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o beneficia todos os contribuintes, independentemente do sal\u00e1rio, a dedu\u00e7\u00e3o \u00e9, na pr\u00e1tica, vantajosa apenas para quem tem remunera\u00e7\u00e3o menor e possui poucos descontos legais a declarar com contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, pens\u00e3o aliment\u00edcia, dependentes, entre outros.<\/p>\n
“Devido \u00e0 progressividade da tabela, todos os contribuintes do IRPF ser\u00e3o beneficiados com a altera\u00e7\u00e3o, ou seja, mais de 35 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras”, disse o Minist\u00e9rio da Fazenda, por meio de nota. O documento da pasta informa ainda que a redu\u00e7\u00e3o das receitas prevista com a medida para 2024 \u00e9 de R$ 3,03 bilh\u00f5es. O valor passa para R$ 3,53 bilh\u00f5es em 2025 e para R$ 3,77 bilh\u00f5es no ano seguinte.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para atender ao pedido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de isentar quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos sem impor um custo elevado \u00e0s contas p\u00fablicas, no ano passado, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promoveu algumas a\u00e7\u00f5es. Uma delas foi a corre\u00e7\u00e3o nos valores do IRPF, conforme medida prometida por Lula em janeiro deste ano.<\/p>\n “Com o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, as pessoas parecem que v\u00e3o voltar a pagar o Imposto de Renda, mas n\u00e3o v\u00e3o. Porque n\u00f3s vamos fazer as mudan\u00e7as agora para que quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o pague IR. Tenho um compromisso de chegar at\u00e9 o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar at\u00e9 R$ 5.000. \u00c9 um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade”, disse Lula em 23 de janeiro, em entrevista a uma r\u00e1dio na Bahia.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do Diretor de Pol\u00edticas Estrat\u00e9gicas e Legislativas da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas. (FENACON), Diogo Chamun, a medida \u00e9 louv\u00e1vel, mas n\u00e3o \u00e9 o suficiente.<\/p>\n “Na realidade, o governo est\u00e1 atualizando somente a faixa de isen\u00e7\u00e3o, assim como fez em maio de 2023. A base de isen\u00e7\u00e3o foi aumentada para R$ 2.259, e para isentar os dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, que \u00e9 de R$ 2.824, a medida prev\u00ea a antecipa\u00e7\u00e3o do desconto simplificado da declara\u00e7\u00e3o anual do imposto de renda. Assim, se antecipa o desconto e os trabalhadores ficam isentos, bem como da obrigatoriedade da entrega do imposto de renda”, disse.<\/p>\n Ainda segundo o especialista, a medida \u00e9 importante, j\u00e1 que beneficia esse p\u00fablico, mas ainda paliativa diante da forte defasagem da tabela que j\u00e1 atingiu 150%. “As demais faixas da tabela n\u00e3o foram corrigidas, assim como a dedu\u00e7\u00e3o por dependente, despesas com instru\u00e7\u00e3o e o desconto simplificado da declara\u00e7\u00e3o do modelo simplificado. De qualquer quer forma, \u00e9 uma medida importante, pois esse p\u00fablico de menor renda deixar\u00e1 de pagar e declarar. No entanto, a medida ainda est\u00e1 distante resolver ou amenizar a forte defasagem da tabela, que vem se acumulando desde 1996 e impacta diretamente no bolso do trabalhador brasileiro”, destacou.<\/p>\n LEIA MAIS<\/p>\n