A d\u00edvida do governo do Rio de Janeiro com institui\u00e7\u00f5es financeiras atingiu R$ 26 bilh\u00f5es, conforme afirmou o governador em exerc\u00edcio, Ricardo Couto, nesta ter\u00e7a-feira (18) ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Bras\u00edlia. Couto destacou que o Estado busca reestruturar seus d\u00e9bitos para reduzir o custo financeiro e reorganizar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento n\u00e3o apenas para a ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), que envolve d\u00e9bitos estaduais com a Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m para reorganizar as d\u00edvidas com bancos e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cN\u00f3s temos, em termos de d\u00e9ficit banc\u00e1rio com institui\u00e7\u00f5es financeiras, cerca de R$ 26 bilh\u00f5es\u201d, disse Couto.<\/p>\n
O governador expressou a inten\u00e7\u00e3o de renegociar essas d\u00edvidas em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis. \u201cDesejamos fazer um reescalonamento desse d\u00e9bito com juros menores. E a Uni\u00e3o tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Couto afirmou ainda que o objetivo \u00e9 reorganizar o passivo para melhorar a situa\u00e7\u00e3o financeira do estado. Ele enfatizou que o governo federal tem demonstrado apoio nas negocia\u00e7\u00f5es. \u201cO objetivo maior dessa reuni\u00e3o foi ver a reestrutura\u00e7\u00e3o total da d\u00edvida do estado, n\u00e3o apenas dentro da ideia do Propag, mas tamb\u00e9m a reorganiza\u00e7\u00e3o de todo o d\u00e9ficit que n\u00f3s temos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, explicou.<\/p>\n
Sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para a opera\u00e7\u00e3o, Couto afirmou que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria uma nova cobertura federal. \u201cN\u00e3o, o Tesouro n\u00e3o precisa dar uma nova garantia. N\u00f3s estamos discutindo formatos de realoca\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O governador tamb\u00e9m planeja buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) nas pr\u00f3ximas etapas do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Al\u00e9m da d\u00edvida com institui\u00e7\u00f5es financeiras, o governo do Rio de Janeiro est\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Em maio, o estado recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para aderir ao Propag, o que resultou na diminui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida total com a Uni\u00e3o de R$ 210 bilh\u00f5es para R$ 168,5 bilh\u00f5es, conforme dados do governo federal. Essa redu\u00e7\u00e3o foi condicionada a contrapartidas do Estado.<\/p>\n
As parcelas mensais da d\u00edvida passaram de R$ 436 milh\u00f5es para R$ 119 milh\u00f5es, com prazo de pagamento estendido at\u00e9 2056. A nova configura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida determina que ela seja corrigida apenas pela infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, n\u00e3o foi abordada a situa\u00e7\u00e3o da refinaria Refit, que \u00e9 uma das principais devedoras do estado. O Grupo Refit tem d\u00e9bitos tribut\u00e1rios superiores a R$ 26 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o e os estados e \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es por sonega\u00e7\u00e3o fiscal e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Para conseguir as condi\u00e7\u00f5es do Propag, o Rio de Janeiro comprometeu-se a reduzir 20% do total devido \u00e0 Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecer\u00e3o com o governo federal at\u00e9 2048. O Estado tamb\u00e9m deve aplicar 1% do saldo devedor em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Desde 2016, a Uni\u00e3o j\u00e1 desembolsou cerca de R$ 47 bilh\u00f5es em d\u00edvidas do Rio de Janeiro que n\u00e3o foram quitadas pelo Estado.<\/p>\n
O ministro Dario Durigan cancelou compromissos pr\u00e9vios em S\u00e3o Paulo para participar da reuni\u00e3o com Couto em Bras\u00edlia. O encontro teve como foco a situa\u00e7\u00e3o financeira do Rio e as alternativas para a reestrutura\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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