Contribuintes de Jaboticabal que t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o social do IPTU devem solicitar o benef\u00edcio at\u00e9 o dia 31 de julho. O prazo se aplica tanto a novas solicita\u00e7\u00f5es quanto a renova\u00e7\u00f5es. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a pessoas com defici\u00eancia que estejam impedidas de exercer atividade profissional, vi\u00favas, aposentados, pensionistas, fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos que possuam apenas um im\u00f3vel residencial, al\u00e9m de sociedades, institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, entidades religiosas e associa\u00e7\u00f5es culturais e assistenciais.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita presencialmente pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel ou por um representante legal com procura\u00e7\u00e3o. Para a primeira solicita\u00e7\u00e3o ou para pedidos cuja \u00faltima concess\u00e3o ocorreu h\u00e1 mais de quatro anos, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos como c\u00f3pia do carn\u00ea do IPTU, comprovante de titularidade do im\u00f3vel, certid\u00e3o do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis comprovando a titularidade \u00fanica do requerente, RG, CPF, comprovantes de renda dos moradores e contas atuais de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e telefone. No caso de pessoas com defici\u00eancia, tamb\u00e9m \u00e9 exigido laudo m\u00e9dico comprobat\u00f3rio.<\/p>\n
Os contribuintes que tiveram a isen\u00e7\u00e3o concedida ou renovada no ano anterior devem fazer um novo pedido esta ano, mas com a documenta\u00e7\u00e3o reduzida, incluindo RG, CPF, comprovantes de renda dos residentes e contas atuais de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e telefone.<\/p>\n
A Secretaria de Fazenda informa que, ap\u00f3s a entrega da documenta\u00e7\u00e3o, uma Assistente Social realizar\u00e1 uma visita ao im\u00f3vel. O processo seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Departamento Jur\u00eddico, que verificar\u00e1 se o requerente atende aos crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o municipal para concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Por fim, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os interessados n\u00e3o deixem a solicita\u00e7\u00e3o para os \u00faltimos dias, evitando filas e garantindo tempo h\u00e1bil para a entrega de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Contribuintes de Jaboticabal que t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o social do IPTU devem solicitar o benef\u00edcio at\u00e9 o dia 31 de julho. O prazo se aplica tanto a novas solicita\u00e7\u00f5es quanto a renova\u00e7\u00f5es. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a pessoas com defici\u00eancia que estejam impedidas de exercer atividade profissional, vi\u00favas, aposentados, pensionistas, fam\u00edlias com renda de at\u00e9 …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":122257,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31929],"tags":[],"class_list":["post-122256","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jaboticabal"],"yoast_head":"\n