A Articula\u00e7\u00e3o Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como M\u00e3e Terra, est\u00e1 promovendo a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e a justi\u00e7a socioambiental em uma carta-compromisso destinada aos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026. O objetivo \u00e9 angariar apoio para a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, visando o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos fundamentais.<\/p>\n
Luiz Felipe Lacerda, secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), explica que a participa\u00e7\u00e3o dos legisladores \u00e9 crucial para que as leis que favorecem o reconhecimento dos direitos da natureza sejam aprovadas e efetivamente implementadas. \u201cSem os legisladores e sem os executores, n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar\u201d, afirma Lacerda.<\/p>\n
A ades\u00e3o dos candidatos \u00e0 iniciativa \u00e9 volunt\u00e1ria e representa um compromisso p\u00fablico de promover os direitos da natureza durante seus mandatos, se eleitos. Isso permite que, posteriormente, haja um di\u00e1logo cont\u00ednuo para fortalecer a tramita\u00e7\u00e3o de propostas legislativas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional e precisa de mais assinaturas para avan\u00e7ar.<\/p>\n
Lacerda detalha que essa PEC revisita o Artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante um meio ambiente saud\u00e1vel, e busca ampliar a compreens\u00e3o de dignidade de direitos a outros seres, minimizando a perspectiva antropoc\u00eantrica da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cEssa vis\u00e3o mais ampla busca preservar a vida no planeta, especialmente diante da crise clim\u00e1tica\u201d, acrescenta.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m enfatiza a conex\u00e3o entre a defesa dos direitos da natureza e os direitos dos povos origin\u00e1rios. Lacerda argumenta que n\u00e3o se pode dissociar a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente da preserva\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e dos debates sobre a extra\u00e7\u00e3o de recursos em \u00e1reas protegidas. \u201cA defesa da natureza como sujeito de direito est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 defesa dos territ\u00f3rios e ao cuidado do bem comum\u201d, conclui.<\/p>\n
Candidatos interessados em aderir \u00e0 carta-compromisso podem acessar o formul\u00e1rio dispon\u00edvel na p\u00e1gina da articula\u00e7\u00e3o e enviar suas ades\u00f5es para o e-mail indicado.<\/p>\n
Desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2020, a Articula\u00e7\u00e3o Brasileira pelos Direitos da Natureza j\u00e1 atua em quatro elei\u00e7\u00f5es, promovendo a defesa da natureza como sujeito de direitos. Lacerda observa que a taxa de engajamento dos candidatos que assinam a carta \u00e9 relevante, com uma m\u00e9dia de 35 a 40 articula\u00e7\u00f5es durante os processos eleitorais. Algumas figuras pol\u00edticas t\u00eam se envolvido de maneira cont\u00ednua nesse tema ao longo do tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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