Movimentos sociais, familiares de v\u00edtimas da viol\u00eancia e organiza\u00e7\u00f5es de 16 estados brasileiros ir\u00e3o apresentar uma agenda nacional para a seguran\u00e7a p\u00fablica aos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026, em resposta a uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. O documento, composto por 27 pontos, foi elaborado ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es que culminaram na 1\u00aa Confer\u00eancia Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica, realizada no \u00faltimo final de semana em Fortaleza.<\/p>\n
A Carta prioriza a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e enfatiza que a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o deve ser vista apenas atrav\u00e9s de uma perspectiva de policiamento e repress\u00e3o. O texto sugere a articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam direitos e melhorem as condi\u00e7\u00f5es de vida, ao mesmo tempo em que enfrentam desigualdades sociais e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as propostas destacadas est\u00e3o a necessidade de controle das atividades policiais, com responsabiliza\u00e7\u00e3o por abusos, a regula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de armas e muni\u00e7\u00f5es, e a redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial. A agenda tamb\u00e9m defende a desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as, adolescentes e pessoas sob amea\u00e7a.<\/p>\n
Um dos principais pontos do documento \u00e9 o combate a pr\u00e1ticas de abordagem discriminat\u00f3ria baseadas em perfilamento racial, que afetam desproporcionalmente a popula\u00e7\u00e3o negra. “\u00c9 uma agenda concreta, formulada a partir da experi\u00eancia de quem vive nos territ\u00f3rios e enfrenta a viol\u00eancia e a in\u00e9rcia do Estado”, afirma Edna Jatob\u00e1, uma das articuladoras do F\u00f3rum Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Nordeste, vinculado ao Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Populares (Gajop).<\/p>\n
Segundo Jatob\u00e1, algumas propostas podem ser implementadas imediatamente por meio de decis\u00f5es administrativas e mudan\u00e7as de protocolo, como \u00e9 o caso do uso de c\u00e2meras corporais. Outras medidas necessitam de altera\u00e7\u00f5es legislativas e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, como investimentos em comunica\u00e7\u00e3o popular e educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que a agenda se torne um compromisso pol\u00edtico para os candidatos a cargos p\u00fablicos, sendo apresentada a candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, ao Congresso Nacional e aos governos estaduais, com a identifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de cada proposta.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, Jatob\u00e1 ressaltou a interdepend\u00eancia dos 27 pontos da Carta, que incluem tanto propostas conhecidas, como o controle de armas, quanto a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas menos reconhecidas, como a prote\u00e7\u00e3o imediata a pessoas amea\u00e7adas e apoio a v\u00edtimas de viol\u00eancia estatal.<\/p>\n
A Confer\u00eancia tamb\u00e9m abrange a viol\u00eancia de g\u00eanero e o racismo. A proposta \u00e9 que pol\u00edticas p\u00fablicas sejam criadas para tratar das causas da viol\u00eancia, considerando acesso \u00e0 renda, moradia digna, lazer e cultura, aliadas ao controle da atividade policial.<\/p>\n
Para que as medidas sejam implementadas, \u00e9 necess\u00e1rio transform\u00e1-las em compromissos p\u00fablicos, apresentando-as ao Governo Federal, ao Congresso e aos sistemas de Justi\u00e7a. A implementa\u00e7\u00e3o abrange mudan\u00e7as legislativas, or\u00e7ament\u00e1rias e protocolos institucionais, com a expectativa de que v\u00e1rias medidas possam ser adotadas imediatamente.<\/p>\n
Por fim, Jatob\u00e1 enfatiza a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade e do controle social na implementa\u00e7\u00e3o dessas propostas, destacando que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de formular ideias para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica. Os 27 pontos da agenda foram definidos como inegoci\u00e1veis, estabelecendo um patamar m\u00ednimo para uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a comprometida com a vida, a redu\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias e a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Entre os pontos inegoci\u00e1veis, destacam-se a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, o controle de armas, a participa\u00e7\u00e3o popular permanentemente na pol\u00edtica de seguran\u00e7a, a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos defensores de direitos humanos e muito mais, como pode ser conferido na lista completa de propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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