O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (25) uma proposta para orientar os julgamentos sobre o uso ilegal de deep fakes durante as campanhas eleitorais. As deep fakes, que consistem na cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados artificiais com a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar candidatos, est\u00e3o proibidas pelo TSE.<\/p>\n
Segundo Mendon\u00e7a, \u00e9 essencial distinguir entre o conte\u00fado sint\u00e9tico gerado por intelig\u00eancia artificial, que segue regras pr\u00e9-estabelecidas pela Corte, e os casos de deep fake, a fim de assegurar a seguran\u00e7a jur\u00eddica das decis\u00f5es tomadas. O ministro definiu deep fake como conte\u00fados sint\u00e9ticos de \u00e1udio e v\u00eddeo que, por meio de cria\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o digital, oferecem um grau de realismo capaz de induzir o p\u00fablico a uma falsa percep\u00e7\u00e3o de autenticidade de um candidato ou de suas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta surgiu durante uma decis\u00e3o em que o ministro ordenou a remo\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo que apresentava imagens do candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). A campanha do candidato alegou que as imagens eram falsas e criadas por intelig\u00eancia artificial, levando Mendon\u00e7a a concluir que a suspens\u00e3o era justificada por n\u00e3o representar registros reais do candidato.<\/p>\n
Na semana passada, os ministros do TSE se reuniram para discutir medidas contra deep fakes nas campanhas eleitorais, em um encontro fechado convocado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A expectativa \u00e9 que as delibera\u00e7\u00f5es sobre o tema sejam aplicadas nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, em que o tribunal decidir\u00e1 sobre os primeiros casos envolvendo deep fakes nesta elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o TSE j\u00e1 havia aprovado regras para a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro, que se aplicam a candidatos e partidos. As normas pro\u00edbem provedores de IA de sugerir candidatos aos usu\u00e1rios, a fim de evitar interfer\u00eancias algor\u00edtmicas na escolha dos eleitores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o TSE vetou postagens nas redes sociais que utilizem montagens envolvendo candidatas, assim como conte\u00fados com nudez e pornografia. A Corte tamb\u00e9m estabeleceu que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso n\u00e3o removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (25) uma proposta para orientar os julgamentos sobre o uso ilegal de deep fakes durante as campanhas eleitorais. As deep fakes, que consistem na cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados artificiais com a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar candidatos, est\u00e3o proibidas pelo TSE. Segundo Mendon\u00e7a, \u00e9 essencial distinguir …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":122534,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9271,186,1561],"tags":[],"class_list":["post-122533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes","category-politica","category-tecnologia"],"yoast_head":"\n