A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) atualizou as regras de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para avi\u00f5es e aeroportos no Brasil, conforme norma publicada nesta quarta-feira (26). A nova resolu\u00e7\u00e3o, que substitui a regulamenta\u00e7\u00e3o de 2002, estabelece medidas para a qualidade da \u00e1gua, limpeza, gerenciamento de res\u00edduos, controle de pragas e atendimento de sa\u00fade em aeroportos.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.038 entra em vigor em 150 dias e requer que cada \u00e1rea dos aeroportos tenha um plano de gest\u00e3o espec\u00edfico, com sistemas de gest\u00e3o da qualidade voltados \u00e0 seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, exigindo implanta\u00e7\u00e3o em aeroportos das classes III e IV, como Guarulhos e Bras\u00edlia, al\u00e9m de companhias a\u00e9reas que operem aeronaves com banheiros.<\/p>\n
Os sistemas de gest\u00e3o dever\u00e3o incluir pol\u00edticas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, programas de auditoria, gest\u00e3o documental, qualifica\u00e7\u00e3o de fornecedores e capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos trabalhadores. As organiza\u00e7\u00f5es ter\u00e3o 24 meses para implementar as medidas, com as \u00e1reas de gest\u00e3o documental e treinamento prontas em at\u00e9 12 meses.<\/p>\n
As novas obriga\u00e7\u00f5es para aeroportos incluem o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos terminais, gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, controle de pragas, sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de sa\u00fade. J\u00e1 as companhias a\u00e9reas devem garantir a qualidade da \u00e1gua a bordo, controle sanit\u00e1rio dos alimentos, limpeza das aeronaves, gerenciamento dos res\u00edduos e a\u00e7\u00f5es para evitar a presen\u00e7a de animais que ofere\u00e7am risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m determina a cria\u00e7\u00e3o de planos espec\u00edficos, como o Plano de Gest\u00e3o de \u00c1gua Pot\u00e1vel e o Plano de Gerenciamento de Limpeza e Desinfec\u00e7\u00e3o. Para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, aeroportos e companhias a\u00e9reas dever\u00e3o ajustar seus protocolos de acordo com orienta\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para aeroportos que desejam iniciar opera\u00e7\u00f5es internacionais, a resolu\u00e7\u00e3o exige uma avalia\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria pr\u00e9via pela Anvisa, que poder\u00e1 incluir inspe\u00e7\u00f5es presenciais para comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento dos requisitos sanit\u00e1rios estabelecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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