A arrecada\u00e7\u00e3o com a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, principal estrat\u00e9gia do governo para compensar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de at\u00e9 R$ 5 mil, ainda est\u00e1 aqu\u00e9m das expectativas. De janeiro a julho, a Receita Federal registrou apenas R$ 3,145 bilh\u00f5es, o que representa 18,3% da previs\u00e3o revisada de R$ 17,2 bilh\u00f5es para o ano.<\/p>\n
A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 28 bilh\u00f5es a partir do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre dividendos superiores a R$ 50 mil mensais. Este n\u00famero foi posteriormente ajustado para R$ 17,2 bilh\u00f5es, conforme divulgado no Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas em julho.<\/p>\n
Do total arrecadado at\u00e9 julho, R$ 2,043 bilh\u00f5es vieram de dividendos pagos a residentes no Brasil, enquanto R$ 1,102 bilh\u00e3o foi arrecadado referente a dividendos pagos ou enviados ao exterior. O m\u00eas de julho apresentou um resultado mensal significativo de R$ 906,65 milh\u00f5es, o maior desde o in\u00edcio da cobran\u00e7a.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o tem demonstrado crescimento m\u00eas a m\u00eas em 2026. Os valores evolu\u00edram de R$ 5,5 milh\u00f5es em janeiro para R$ 906,65 milh\u00f5es em julho, conforme a seguinte sequ\u00eancia mensal: janeiro (R$ 5,5 milh\u00f5es), fevereiro (R$ 151,5 milh\u00f5es), mar\u00e7o (R$ 306,6 milh\u00f5es), abril (R$ 421,5 milh\u00f5es), maio (R$ 651,9 milh\u00f5es), junho (R$ 701,5 milh\u00f5es) e julho (R$ 906,65 milh\u00f5es).<\/p>\n
O chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias t\u00e9cnicas suficientes para afirmar que a arrecada\u00e7\u00e3o esteja abaixo do esperado, ressaltando que a distribui\u00e7\u00e3o de lucros pelas empresas n\u00e3o segue um cronograma fixo, o que pode impactar os dados. Ele destacou que a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos \u00e9 uma escolha volunt\u00e1ria das empresas e que a reavalia\u00e7\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada periodicamente.<\/p>\n
A nova tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos come\u00e7ou a ser aplicada em 1\u00ba de janeiro de 2026, modificada pela Lei 15.270, de novembro de 2025. Para pessoas f\u00edsicas residentes no Brasil, o IR de 10% passa a incidir sobre lucros e dividendos que ultrapassem R$ 50 mil mensais. Da mesma forma, uma al\u00edquota de 10% foi estabelecida para lucros e dividendos pagos ou creditados ao exterior. Essa mudan\u00e7a foi parte de um mecanismo para compensar a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF, que agora beneficia aqueles que recebem at\u00e9 R$ 5 mil mensais, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do imposto para contribuintes com renda mensal de at\u00e9 R$ 7.350.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica inicialmente estimou que a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IRPF resultaria em uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 28,04 bilh\u00f5es em 2026. A tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos foi planejada para ajudar a compensar essa redu\u00e7\u00e3o, mas a arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 julho ainda est\u00e1 distante do esperado, mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa revisada de R$ 17,2 bilh\u00f5es. A Receita Federal observa que a receita proveniente de dividendos n\u00e3o apresenta um padr\u00e3o linear, diferentemente do imposto sobre sal\u00e1rios, que gera receitas mensais mais previs\u00edveis, uma vez que os pagamentos de dividendos dependem das decis\u00f5es corporativas de distribui\u00e7\u00e3o dos lucros.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 14 bilh\u00f5es entre agosto e dezembro para alcan\u00e7ar a previs\u00e3o revisada, Malaquias enfatizou que a Receita Federal seguir\u00e1 o calend\u00e1rio oficial de acompanhamento das contas p\u00fablicas. A pr\u00f3xima revis\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na divulga\u00e7\u00e3o de setembro do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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