O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (31) no Pal\u00e1cio da Alvorada com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, para definir a pauta de vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para a pr\u00f3xima semana. O esfor\u00e7o concentrado ocorrer\u00e1 entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, com foco em temas priorit\u00e1rios para a sociedade brasileira.<\/p>\n
Durante o encontro, foram acertados a vota\u00e7\u00e3o de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) relacionadas ao fim da escala de trabalho 6×1 e \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica, al\u00e9m do projeto que elimina a taxa de importa\u00e7\u00e3o sobre produtos adquiridos em compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. Tamb\u00e9m ser\u00e3o votados o projeto de lei sobre minerais cr\u00edticos e o projeto Redata, que visa facilitar a constru\u00e7\u00e3o de data centers no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante termos a dimens\u00e3o do que \u00e9 priorit\u00e1rio, e votar essas quest\u00f5es \u00e9 uma prioridade do povo brasileiro\u201d, destacou Lula ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados ficar\u00e1 respons\u00e1vel por designar o presidente da comiss\u00e3o mista para tratar da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1357\/26, que prop\u00f5e o fim da taxa das blusinhas. Motta afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o dessa medida beneficiar\u00e1 tanto os consumidores quanto as ind\u00fastrias brasileiras que operam em plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
O Senado, por sua vez, deve deliberar sobre a PEC 221\/19, que prop\u00f5e o fim da escala 6×1, a PEC 18\/25, que trata da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Projeto de Lei 278\/26, que estabelece o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Data Center (Redata), e o Projeto de Lei 2780\/24, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
\u201cSe o Senado aprovar a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, imediatamente criarei o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a e discutirei o or\u00e7amento para pactuarmos com estados e munic\u00edpios a seguran\u00e7a que desejamos no pa\u00eds\u201d, adiantou o presidente.<\/p>\n
Lula ainda ressaltou a import\u00e2ncia da vota\u00e7\u00e3o dos projetos Redata e de minerais cr\u00edticos, destacando a necessidade de garantir que a riqueza do Brasil beneficie a popula\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 h\u00e1 muita gente estrangeira comprando aquilo que ainda nem regulamos. Essa riqueza \u00e9 do Brasil e precisamos assegurar que se transforme em algo que fa\u00e7a o povo brasileiro sonhar\u201d, afirmou.<\/p>\n
Alcolumbre tamb\u00e9m comentou sobre o encontro, enfatizando que a conversa foi produtiva e institucional. Ele prometeu que as PECs do fim da Escala 6×1 e da Seguran\u00e7a P\u00fablica ter\u00e3o suas relatorias apresentadas antes do in\u00edcio das vota\u00e7\u00f5es e que a tramita\u00e7\u00e3o da MP que trata do fim da taxa das blusinhas, do Redata e do projeto de minerais cr\u00edticos ser\u00e1 acelerada.<\/p>\n
Alcolumbre assegurou que, na pr\u00f3xima semana, a MP relacionada \u00e0 taxa das blusinhas ser\u00e1 encaminhada para o presidente Lula sancionar. Ele tamb\u00e9m destacou a prioridade ao projeto de Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, em raz\u00e3o da urg\u00eancia em proteger as riquezas brasileiras em face do interesse estrangeiro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (31) no Pal\u00e1cio da Alvorada com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, para definir a pauta de vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para a pr\u00f3xima semana. O esfor\u00e7o concentrado ocorrer\u00e1 entre os dias 31 de agosto e 4 …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":122602,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[101,9271,68,186,2075],"tags":[],"class_list":["post-122601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-eleicoes","category-mundo","category-politica","category-trabalho"],"yoast_head":"\n