A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) protocolou uma a\u00e7\u00e3o civil na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia contra a plataforma Discord, acusando-a de viola\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis no Brasil. A AGU solicita a condena\u00e7\u00e3o da empresa em R$ 500 milh\u00f5es, correspondente a R$ 50 milh\u00f5es por cada infra\u00e7\u00e3o identificada.<\/p>\n
O ministro Jorge Messias, da AGU, destacou que a plataforma tem facilitado a pr\u00e1tica de comportamentos ilegais, especialmente contra mulheres, crian\u00e7as e animais. A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m apontou a falta de cumprimento de requisitos legais estabelecidos, incluindo a recente legisla\u00e7\u00e3o conhecida como ECA Digital.<\/p>\n
Messias informou que, ap\u00f3s duas semanas de discuss\u00f5es com representantes do Discord, n\u00e3o foi poss\u00edvel chegar a um termo de ajustamento de conduta, uma vez que a empresa n\u00e3o aceitou assumir suas obriga\u00e7\u00f5es legais no Brasil.<\/p>\n
O governo federal classifica a situa\u00e7\u00e3o como cr\u00edtica, chamando o Discord de um local prop\u00edcio para a pr\u00e1tica de crimes, como abuso a animais e viol\u00eancia contra pessoas. O ministro refor\u00e7ou o compromisso do Estado em erradicar essas \u201ccracol\u00e2ndias digitais\u201d, ambientes virtuais que exp\u00f5em indiv\u00edduos e animais a viol\u00eancias diversas.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar, mencionou que a recente lei 15.487 permite que as autoridades realizem um monitoramento conhecido como \u201cronda virtual legalizada\u201d para identificar e coletar evid\u00eancias de crimes, especialmente os de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. Ele garantiu que a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tomadas sempre que forem identificadas pr\u00e1ticas criminosas na plataforma.<\/p>\n
O secret\u00e1rio nacional de direitos digitais, Vitor Fernandes, citou a Opera\u00e7\u00e3o L\u00edvia, deflagrada em agosto, que resultou em a\u00e7\u00f5es em cinco estados e notificou o Discord sobre investiga\u00e7\u00f5es em curso. Ele tamb\u00e9m criticou a demora da plataforma em reagir a alertas sobre a exposi\u00e7\u00e3o de uma adolescente a riscos durante uma transmiss\u00e3o ao vivo.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o recebeu o nome da adolescente de 13 anos que faleceu durante uma live, onde a empresa admitiu que n\u00e3o conseguiu identificar os riscos a tempo. O alerta da Pol\u00edcia Civil para a situa\u00e7\u00e3o foi recebido apenas 25 minutos antes do servidor ser derrubado, e a conta dos usu\u00e1rios envolvidos foi banida no dia seguinte.<\/p>\n
O governo considera que esse caso n\u00e3o \u00e9 isolado, apontando que desde 2025 foram gerados mais de 115 relat\u00f3rios sobre crimes relacionados ao Discord, incluindo suic\u00eddio, automutila\u00e7\u00e3o e maus-tratos a animais. Nos Estados Unidos, onde a plataforma est\u00e1 sediada, a\u00e7\u00f5es semelhantes t\u00eam sido tomadas, como medidas de reformula\u00e7\u00e3o impulsionadas por estados como o Texas.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil, o Discord afirmou que considera as alega\u00e7\u00f5es desproporcionais e que mant\u00e9m di\u00e1logo com a AGU. A empresa alegou ter proposto mudan\u00e7as e investimentos em seguran\u00e7a no Brasil e demonstrou disposi\u00e7\u00e3o em colaborar com as autoridades para garantir que o servi\u00e7o continue dispon\u00edvel para os brasileiros.<\/p>\n
O Discord contestou a acusa\u00e7\u00e3o de falta de coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades e ressaltou que o caso da adolescente citada envolveu v\u00e1rias plataformas, n\u00e3o apenas a sua. De acordo com a empresa, servidores privados que promoviam atividades criminosas foram desativados antes do tr\u00e1gico incidente.<\/p>\n
A empresa afirmou que tem equipes especializadas trabalhando regularmente para identificar e minimizar comportamentos arriscados, al\u00e9m de garantir que comunica\u00e7\u00f5es foram feitas \u00e0s autoridades para ajudar na deten\u00e7\u00e3o de suspeitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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