O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou na \u00faltima quinta-feira (27) o relat\u00f3rio da PEC 221\/2019, que prop\u00f5e o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. O texto mant\u00e9m integralmente o que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e rejeita as 12 emendas da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n
A CCJ dever\u00e1 apreciar a proposta na pr\u00f3xima semana, em um esfor\u00e7o concentrado do Congresso Nacional para votar pend\u00eancias legislativas antes das elei\u00e7\u00f5es, marcadas para 4 de outubro. A tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que recebeu aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara em maio, foi liberada recentemente ap\u00f3s reaproxima\u00e7\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n
Um almo\u00e7o entre Lula, Alcolumbre e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira (26), consolidou a pauta de vota\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo esfor\u00e7o concentrado. Apesar de garantir a vota\u00e7\u00e3o na CCJ, Alcolumbre alertou que n\u00e3o h\u00e1 garantias sobre a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
A PEC, que \u00e9 bem aceita pela popula\u00e7\u00e3o, foi aprovada na C\u00e2mara em dois turnos com margens expressivas: 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. Caso a CCJ do Senado aprove o parecer na pr\u00f3xima quarta-feira (2), o texto ainda precisar\u00e1 passar pelo Plen\u00e1rio do Senado em dois turnos, requerendo pelo menos 49 votos a favor em cada vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Omar Aziz alega que jornadas superiores a 40 horas impactam mais duramente trabalhadores de menor renda e escolaridade. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), 80% dos contratos com carga hor\u00e1ria acima de 40 horas t\u00eam sal\u00e1rios de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, e 90% recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, mais de 83% dos trabalhadores com ensino m\u00e9dio completo ou menos t\u00eam jornadas superiores a 40 horas semanais, enquanto essa propor\u00e7\u00e3o cai para 53% entre os com ensino superior.<\/p>\n
O senador argumentou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a distributiva, n\u00e3o apenas uma medida de pol\u00edtica laboral. Ele tamb\u00e9m defendeu que o descanso adequado \u00e9 fundamental para a recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental dos trabalhadores, al\u00e9m de para a diminui\u00e7\u00e3o de adoecimentos e acidentes de trabalho.<\/p>\n
Aziz rejeitou todas as emendas propostas, incluindo aquelas que buscavam manter a jornada de 44 horas, permitir jornadas superiores por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva ou adiar a implementa\u00e7\u00e3o de dois dias de repouso semanal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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