O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (1\u00ba) o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o do PT que questiona a divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido com tecnologia de intelig\u00eancia artificial. O epis\u00f3dio ganhou destaque ap\u00f3s Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 Presid\u00eancia, ter utilizado essa simula\u00e7\u00e3o de um pronunciamento do pai em um evento de lan\u00e7amento de sua candidatura realizado em agosto.<\/p>\n
O julgamento poder\u00e1 definir se o caso se enquadra em pr\u00e1ticas de deep fake, al\u00e9m de estabelecer regras para processos semelhantes que surgirem no futuro. As deep fakes s\u00e3o conte\u00fados criados de forma artificial com o intuito de prejudicar ou beneficiar candidatos, e a legisla\u00e7\u00e3o atual do TSE pro\u00edbe a divulga\u00e7\u00e3o desse tipo de material.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o TSE j\u00e1 havia aprovado normas que regulamentam o uso de intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro. Entre as regras, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o para que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, com o objetivo de garantir a integridade da escolha do eleitor. Al\u00e9m disso, a Corte proibiu publica\u00e7\u00f5es com montagens envolvendo candidatas e conte\u00fados com nudez e pornografia, como parte de um esfor\u00e7o para combater a misoginia digital.<\/p>\n
O TSE tamb\u00e9m determinou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente por n\u00e3o remover perfis falsos e postagens ilegais de suas plataformas.<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em dois turnos. O primeiro est\u00e1 marcado para o dia 4 de outubro, quando ser\u00e3o eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da Rep\u00fablica. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno, o segundo turno ser\u00e1 realizado no dia 25, abrangendo disputas para governador e presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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