O Congresso Nacional ir\u00e1 analisar, nesta semana, cinco propostas com grande impacto social, incluindo o fim da jornada de trabalho 6×1 e a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre compras de at\u00e9 US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. Essas pautas est\u00e3o inseridas no esfor\u00e7o concentrado da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Na quarta-feira (2), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado deve discutir o projeto que prop\u00f5e o t\u00e9rmino da jornada de trabalho de seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso. O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favor\u00e1vel e rejeitou doze emendas apresentadas por outros senadores, buscando manter o texto original aprovado pela C\u00e2mara, evitando assim nova an\u00e1lise pelos deputados.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea dois dias de repouso semanal remunerado, um preferencialmente aos domingos, a manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, e uma redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada m\u00e1xima, que passaria das atuais 44 para 42 horas semanais em dois meses e, um ano ap\u00f3s, para 40 horas.<\/p>\n
Se a proposta for aprovada na CCJ, ainda precisar\u00e1 passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, com o apoio de pelo menos 49 senadores em cada um deles.<\/p>\n
Outro tema relevante em discuss\u00e3o \u00e9 o fim da “taxa das blusinhas”, que se refere ao imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. A Medida Provis\u00f3ria que aborda essa quest\u00e3o ser\u00e1 debatida em uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores na segunda-feira (31), \u00e0s 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar seu parecer, e a expectativa \u00e9 que ocorra uma vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria comiss\u00e3o. A MP perder\u00e1 validade em 8 de setembro, necessitando passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado se aprovada na comiss\u00e3o.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a primeira sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da semana est\u00e1 marcada para segunda-feira (31), \u00e0s 18h. Al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre a “taxa das blusinhas”, duas outras medidas provis\u00f3rias que afetam trabalhadores de aplicativos tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta: uma que simplifica as regras para mototaxistas e outra que cria uma linha de financiamento para a compra de motos e bicicletas el\u00e9tricas por entregadores.<\/p>\n
Outros projetos que poder\u00e3o ser analisados incluem a manuten\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para doa\u00e7\u00f5es em programas de sa\u00fade, a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e o Plano Nacional de Cultura para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
O Senado tamb\u00e9m prioriza a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que prop\u00f5e uma maior integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e mudan\u00e7as nas regras de financiamento do setor. Na agenda econ\u00f4mica, espera-se avan\u00e7o em iniciativas como o Redata, que busca incentivos para a instala\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil, e no marco regulat\u00f3rio de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, importantes para setores de tecnologia e energia limpa.<\/p>\n
Al\u00e9m das vota\u00e7\u00f5es, o Congresso dever\u00e1 receber o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2027. Esse projeto conter\u00e1 as estimativas de receitas e despesas da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano e abrir\u00e1 space para novas negocia\u00e7\u00f5es sobre as prioridades do governo e as metas fiscais. O texto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento antes de ser votado no Congresso Nacional.<\/p>\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da TV Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional ir\u00e1 analisar, nesta semana, cinco propostas com grande impacto social, incluindo o fim da jornada de trabalho 6×1 e a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre compras de at\u00e9 US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. Essas pautas est\u00e3o inseridas no esfor\u00e7o concentrado da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado antes …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":122865,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[469,101,9271,29902,683,68,186,129,1561,2075],"tags":[],"class_list":["post-122864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-economia","category-eleicoes","category-emprego","category-justica","category-mundo","category-politica","category-saude","category-tecnologia","category-trabalho"],"yoast_head":"\n