Uma pesquisa realizada pela Ipsos, encomendada pelo portal Jusbrasil, revelou que 70% dos brasileiros que se consideram v\u00edtimas de ilegalidades enfrentam dificuldades para encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre seus direitos e processos judiciais. A pesquisa foi divulgada com exclusividade pela Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Segundo os dados, 72% dos entrevistados ou membros de seus lares afirmaram ter tido ou suspeitar ter tido direitos violados no \u00faltimo ano. Desse total, 36% t\u00eam certeza da viola\u00e7\u00e3o, enquanto outros 36% apenas suspeitam. Por outro lado, 22% n\u00e3o reportaram nenhuma viola\u00e7\u00e3o, e 6% n\u00e3o souberam ou n\u00e3o se lembraram de um epis\u00f3dio desse tipo.<\/p>\n
Entre aqueles que suspeitam de uma viola\u00e7\u00e3o, 42% n\u00e3o conseguem afirmar com seguran\u00e7a se, de fato, algum direito deles ou de familiares foi comprometido. Essa incerteza pode impedir que as pessoas busquem orienta\u00e7\u00e3o ou decidam como agir.<\/p>\n
A pesquisa foi realizada entre 28 de julho e 4 de agosto deste ano, com 1.500 entrevistas em todo o Brasil, abrangendo homens e mulheres com 18 anos ou mais de todas as classes sociais. A margem de erro \u00e9 de 2,5 pontos percentuais.<\/p>\n
Os resultados mostram que a dificuldade de acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre direitos atinge todas as classes sociais, com taxas semelhantes nas classes AB e DE. Al\u00e9m disso, a escolaridade n\u00e3o se traduziu em maior compreens\u00e3o sobre direitos e os meios de garanti-los.<\/p>\n
O levantamento aponta que 60% dos entrevistados j\u00e1 abriram m\u00e3o de algum direito ou benef\u00edcio por n\u00e3o saberem como proceder. Entre os que identificaram uma viola\u00e7\u00e3o, 33% deram seguimento ao problema, enquanto 10% est\u00e3o em processo legal, e 17% j\u00e1 o finalizaram. Outros 27% t\u00eam um processo judicial que ainda n\u00e3o foi iniciado, e 13% n\u00e3o sabem informar a situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
O advogado Paulo Mariante, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, defende que o Estado deve se responsabilizar pela democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre direitos, implementando pol\u00edticas p\u00fablicas de divulga\u00e7\u00e3o desde as escolas. Ele ressalta que, apesar das iniciativas de centros culturais e pol\u00edticos, essas n\u00e3o atingem toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mariante destaca a import\u00e2ncia de se ensinar direitos com a mesma seriedade com que se ensina matem\u00e1tica, enfatizando que a forma\u00e7\u00e3o sobre direitos precisa ser uma prioridade na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As defensorias p\u00fablicas, respons\u00e1veis pela assist\u00eancia jur\u00eddica a pessoas de baixa renda, s\u00e3o consideradas recentes no Brasil. A primeira no Rio de Janeiro foi criada em 1954, seguida pela de Minas Gerais em 1981 e a de S\u00e3o Paulo, que completa 20 anos este ano.<\/p>\n
Segundo Mariante, a atua\u00e7\u00e3o de coletivos que oferecem apoio jur\u00eddico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um indicativo do que o Estado poderia fazer, enfatizando que o avan\u00e7o nesse sentido depende de vontade pol\u00edtica. Ele critica a linguagem jur\u00eddica, que considera complexa e intimidadora, e defende a educa\u00e7\u00e3o em direitos como uma necessidade fundamental, apesar dos desafios atuais enfrentados pela educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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