O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), uma a\u00e7\u00e3o do PT que questionava a divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerado por intelig\u00eancia artificial. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) utilizar uma simula\u00e7\u00e3o de um discurso do pai, que se encontra em pris\u00e3o domiciliar, durante o evento de lan\u00e7amento de sua candidatura, realizado em agosto.<\/p>\n
Os ministros, por maioria de votos, entenderam que a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo n\u00e3o configurava propaganda eleitoral irregular, uma vez que ocorreu durante a conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de Fl\u00e1vio.<\/p>\n
Embora tenha liberado o v\u00eddeo gerado pela IA, o TSE aproveitou o momento para definir o conceito de “deep fake”, um tipo de conte\u00fado artificial que \u00e9 proibido durante as campanhas eleitorais. De acordo com o tribunal, “deep fake” refere-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial que consegue alterar imagem e voz de pessoas reais, falecidas ou fict\u00edcias.<\/p>\n
Essa defini\u00e7\u00e3o servir\u00e1 de base para processos semelhantes que est\u00e3o em an\u00e1lise na Justi\u00e7a Eleitoral. Em mar\u00e7o deste ano, o TSE j\u00e1 havia estabelecido regras sobre o uso de intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro, que abrangem candidatos e partidos. Entre as determina\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o para que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, evitando que algoritmos influenciem a escolha dos votantes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o TSE tomou medidas contra a misoginia digital, vetando postagens nas redes sociais que contenham montagens de candidatas associadas a fotos ou v\u00eddeos com nudez e pornografia. A Corte ainda reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso n\u00e3o removam perfis falsos e publica\u00e7\u00f5es ilegais de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n
O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolher\u00e3o deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da Rep\u00fablica. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno, um segundo turno ser\u00e1 realizado em 25 de outubro, podendo envolver as disputas para governadores e para a presid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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