O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) o Projeto de Lei (PL) 278\/2026, que estabelece um regime tribut\u00e1rio para estimular a instala\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil. A proposta j\u00e1 havia recebido aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Os data centers s\u00e3o estruturas que abrigam computadores e servidores respons\u00e1veis por armazenar, processar e distribuir grandes volumes de dados e aplica\u00e7\u00f5es digitais. O PL substitui uma medida provis\u00f3ria que criava o Regime Especial para Servi\u00e7os de Data Center (Redata), a qual perdeu a validade em fevereiro.<\/p>\n
Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), o texto prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre a importa\u00e7\u00e3o de componentes eletr\u00f4nicos e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, como forma de incentivar a instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos no pa\u00eds. “O Redata visa, fundamentalmente, desonerar a infraestrutura f\u00edsica necess\u00e1ria para o processamento de dados, armazenamento em nuvem e o treinamento de modelos de intelig\u00eancia artificial”, destacou o relator.<\/p>\n
Como contrapartida, as empresas que se beneficiarem da isen\u00e7\u00e3o dever\u00e3o utilizar energia de fonte limpa ou renov\u00e1vel e apresentar um \u00cdndice de Efici\u00eancia H\u00eddrica igual ou inferior a 0,05 litro\/kWh anualmente. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 exigido que realizem investimentos no Brasil equivalentes a 2% do valor dos produtos adquiridos com o benef\u00edcio fiscal e reservem 10% dos servi\u00e7os dos data centers para o mercado interno.<\/p>\n
A previs\u00e3o do governo \u00e9 que as isen\u00e7\u00f5es possam gerar uma redu\u00e7\u00e3o de impostos de aproximadamente R$ 5,2 bilh\u00f5es ainda este ano e R$ 1 bilh\u00e3o em cada um dos dois anos seguintes, conforme o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n
Entidades da sociedade civil expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o projeto, afirmando que ele n\u00e3o foi suficientemente debatido para garantir o aumento da soberania digital do Brasil e a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de tecnologias estrangeiras. As cr\u00edticas salientam que “soberania n\u00e3o se resume a instalar servidores em territ\u00f3rio nacional”, e destacam a import\u00e2ncia de capacidades tecnol\u00f3gicas, seguran\u00e7a de dados e prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o de data centers \u00e9 especialmente relevante para plataformas digitais que utilizam esses equipamentos para processamento de intelig\u00eancia artificial e armazenamento de dados, embora enfrentem cr\u00edticas quanto ao alto consumo de energia e \u00e1gua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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