O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6×1, rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposi\u00e7\u00e3o, que buscavam manter essa modalidade de trabalho. A decis\u00e3o ocorreu na manh\u00e3 desta quarta-feira (2), durante a an\u00e1lise da PEC 221 de 2019 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A proposta j\u00e1 havia sido aprovada na C\u00e2mara em maio, com apenas 22 votos contr\u00e1rios entre 513 deputados.<\/p>\n
Entre as emendas descartadas estavam aquelas dos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimar\u00e3es (PSDB-PR), La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado. Omar Aziz justificou a rejei\u00e7\u00e3o, afirmando que as emendas permitiriam jornadas superiores \u00e0s 40 horas semanais, o que contradiz o objetivo da PEC de reduzir a carga de trabalho atual de 44 horas para 40, sem perda de remunera\u00e7\u00e3o e garantindo dois dias de descanso remunerado por semana.<\/p>\n
Al\u00e9m das emendas que propunham a manuten\u00e7\u00e3o da jornada 6×1, tamb\u00e9m foram rejeitadas sugest\u00f5es que ampliavam a regra de transi\u00e7\u00e3o da PEC de 14 meses para at\u00e9 quatro anos, adia\u00e7\u00f5es na implementa\u00e7\u00e3o da nova regra e compensa\u00e7\u00f5es fiscais para empresas.<\/p>\n
Se aprovada pela CCJ, a PEC poder\u00e1 ser encaminhada para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. L\u00edderes do governo expressaram a inten\u00e7\u00e3o de finalizar a an\u00e1lise da proposta ainda hoje. <\/p>\n
Em uma das emendas rejeitadas, o senador Izalci Lucas defendeu a possibilidade de escalas diferenciadas, que poderiam prever jornadas superiores com base em negocia\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e trabalhadores. Argumento semelhante foi feito por Oriovisto Guimar\u00e3es, que ressaltou a negocia\u00e7\u00e3o coletiva como solu\u00e7\u00e3o ideal para a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n
Rog\u00e9rio Marinho, por sua vez, apresentou uma emenda que permitiria a jornada por hora trabalhada, preservando a escala 6×1. Marinho alertou para os riscos de imposi\u00e7\u00f5es r\u00edgidas que poderiam gerar infla\u00e7\u00e3o e desemprego, caso n\u00e3o houvesse um aumento correspondente na produtividade.<\/p>\n
O relator Omar Aziz defendeu a redu\u00e7\u00e3o da jornada e enfatizou que o Brasil, ao adotar a diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, n\u00e3o enfrentaria crises econ\u00f4micas, citando o exemplo de 1988, quando a jornada foi reduzida para 44 horas semanais. Aziz ainda criticou a proposta de trabalho por hora, reiterando que a PEC visa proteger a parte mais vulner\u00e1vel da rela\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
\u201cQueremos alinhar o Brasil ao movimento internacional que busca a converg\u00eancia para uma jornada de 40 horas semanais\u201d, afirmou Aziz, mencionando que pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Col\u00f4mbia, Chile e M\u00e9xico, j\u00e1 implementaram redu\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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